
Os terminais de passageiros 1 e 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, não possuem Plano de Prevenção de Combate a Incêndios aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Nos locais, onde circularam no último ano mais de 7,6 milhões de passageiros, existem problemas estruturais, especialmente de saídas de emergência.
O projeto do PPCI do terminal 1 foi protocolado ao Corpo de Bombeiros em 2015, e recebido recentemente para realização de adequações. Já o PPCI do terminal de passageiros 2 ainda não foi protocolado junto ao Corpo de Bombeiros. Após a aprovação dos projetos, os bombeiros são chamados para realizarem vistorias e liberarem, ou não, os espaços.
GaúchaZH entrou em contato com a Infraero, que confirmou a situação do Aeroporto Salgado Filho, mas salientou está buscando cumprir todas as determinações estabelecidas até o fim do prazo estabelecido por lei, em dezembro de 2019. Ainda segundo a empresa pública, agentes da Guarnição de Combate a Incêndio atuam no local. Carros de combate a incêndio e uma equipe de bombeiros militares ficam no local. Por não ter PPCI, os prédios não possuem alvará de liberação do Corpo de Bombeiros e nem Habite-se, documento emitido pela Prefeitura de Porto Alegre para habitação de todos os tipos de edificações em Porto Alegre.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o principal problema para liberação de PPCI para o Salgado Filho é a falta de saídas de emergência nos terminais. O comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1ºBBM), tenente-coronel Cesar Eduardo Bonfanti, frisou que, apesar de estar sem PPCI, o risco de algum incidente no Aeroporto Salgado Filho não é tão grande, porque o estabelecimento possui diversos sistemas de segurança, apesar de não ter o alvará.
— O risco sempre existe em qualquer local. É importante avaliar com tranquilidade, porque muitos desses locais, mesmo não tendo alvará, têm os sistemas de segurança já instalados. O aeroporto tem sistemas instalados, então não é um risco iminente. Falta mesmo a parte documental e a adequação de saídas — disse Bomfanti.
O coronel ressaltou que, por apresentar uma brigada de combate a incêndio e outros equipamentos de segurança, o estabelecimento pode funcionar, mesmo sem apresentar o PPCI.
O PPCI do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Salgado Filho já foi regularizado e tem alvará, segundo a Infraero.