A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves realiza nesta quinta-feira (23), às 16h, uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor. Um dos pontos mais polêmicos é a possibilidade de construção de prédios mais altos no município.
No bairro São Bento, os moradores criaram um comitê para debater o assunto e apresentar reivindicações. Com isso, conseguiram diminuir o número de pavimentos por prédios na zona gastronômica e turística — que engloba a avenida Planalto, a Rua Herny Hugo Dreher e parte da Rua Parnaíba. Ainda assim, o projeto encaminhado à Câmara prevê a construção de até três andares em casos autorizados e uma altura máxima de 12 metros — são cinco metros a mais que o permitido atualmente. Essa é uma das regiões mais conhecidas da cidade, com grande concentração de bares e restaurantes.
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Proposta de plano diretor de Bento prevê prédios mais altos no centro e em outros seis bairros
Representante do comitê, Marcio Chiaramonte diz que construções mais altas descaracterizam o bairro, que é predominantemente residencial. Para ele, o novo Plano Diretor atende à especulação imobiliária.
— A gente é contra (a mudança) porque é bonito assim. Nós queremos preservar porque milhares de turistas passam ali e vão destruir tudo isso — diz.
Outro ponto levantado é a construção de prédios de 16 andares em trecho da Rua Salgado Filho, também no São Bento. Nesse caso, a prefeitura argumenta que o avanço é para uma área pequena no bairro e diz que já existem prédios altos na região.
A preocupação dos moradores do São Bento também é com as emendas que serão apresentadas por vereadores durante a tramitação na Câmara — até agora, são sete. Chiaramonte considera ainda que houve falta de transparência no processo de elaboração do plano, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Duas audiências públicas foram realizadas nesta etapa. De 2015 a 2017, o documento ficou sob estudo do Conselho Municipal de Planejamento (Coplam). Depois, seguiu para o Fórum de Políticas Públicas.
A construção de prédios com até 16 andares ficará autorizada em concentração maior em sete bairros: Centro, Juventude, Cidade Alta, Humaittá, Botafogo, Licorsul e Universitário. A diretora adjunta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Melissa Bertoletti Gauer, afirma que o plano contempla o bem-estar dos moradores. Segundo ela, os recuos previstos vão exigir ao menos a compra de quatro terrenos por parte do empreendedor para que um prédio de 16 andares seja construído. Melissa explica que isso garante a distância necessária da rua e também entre vizinhos, sem prejuízo a questões como a insolação dos apartamentos ou salas comerciais e até mesmo a privacidade.
Outras mudanças
O novo Plano Diretor estabelece a diminuição do perímetro urbano do Vale dos Vinhedos para proteger a paisagem da região turística. O documento prevê ainda estudo de impacto de vizinhança apenas para empreendimentos classificados como de uso especial — caso de casas noturnas e shoppings. Outra mudança é a flexibilização para instalação de empresas. Aquelas que tenham atividades consideradas inadequadas para determinada zona até podem se instalar nesta região desde que faça uma compensação. Por outro lado, haverá atividades incentivadas para determinadas áreas. Por exemplo, se um restaurante se instalar na zona gastronômica receberá uma bonificação. A terceira categoria é a de atividades adequadas, em que o empreendimento se encaixa nas regras de zoneamento.
