O projeto de lei do plano municipal de saneamento elaborado por técnicos estabelece as principais diretrizes para abastecimento de água potável, manejo das águas pluviais, esgotamento sanitário, gestão de resíduos e saneamento rural de Caxias do Sul para os próximos 20 anos. Por isso, foi publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira (20) a abertura de consulta pública sobre o plano. Até 18 de novembro, a prefeitura recebe sugestões e críticas pelo e-mail saneamento@caxias.rs.gov.br.
A minuta do projeto de lei, os diagnósticos e metas estão disponíveis no site caxias.rs.gov.br/planejamento, acessando o item Plano Municipal de Saneamento - Consulta pública, na barra direita do site. Entre as metas de curto prazo, estão a elaboração dos planos diretor de abastecimento e drenagem pluvial para a zona urbana, a revisão do plano de esgotamento sanitário para adequação conforme o plano diretor, e o diagnóstico da cadeia produtiva de reciclagem. Nos próximos 10 anos, na área de resíduos, estão previstas também a implantação do projeto para tratamento e destinação dos resíduos da construção civil e um projeto visando melhorar o tratamento de resíduos e recuperação energética. O aumento da vida útil do aterro sanitário depende destes projetos.
Ao todo, dez profissionais participaram do grupo de trabalho que organizou a minuta da lei. Eles atuam nas secretarias do Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Obras e Serviços Públicos; e Planejamento, além do Samae e da Codeca. A consulta pública é uma exigência da legislação federal. A prefeitura pretende publicar todas as contribuições recebidas com o nome dos autores no seu site.
