A condição financeira dos municípios do Rio Grande do Sul – onde 78,2% das prefeituras enfrentam situação "difícil" ou "crítica" – piorou outra vez e se refletiu na capacidade de investimento das administrações. A conclusão é de estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou ontem a quinta edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Criado para avaliar o cuidado com os recursos públicos no Brasil a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez (restos a pagar).
Com base em números de 2016, o levantamento examinou o desempenho de 4,5 mil administrações no país, sendo 485 delas no Estado (99% da população). Na edição anterior, 77,8% das avaliadas haviam recebido conceitos C e D. Dessa vez, além do percentual ter aumentado, somente uma prefeitura recebeu nota A: a de São José do Hortêncio, no Vale do Caí.
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– De maneira geral, as receitas retornaram ao patamar de 2013 no país. Com o Rio Grande do Sul, não foi diferente. Os municípios tiveram grandes dificuldades para se ajustar a essa realidade – diz o economista Jonathas Goulart Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
Em nível nacional, os resultados foram ainda piores se comparados aos números do Estado – que, apesar de tudo, teve desempenho superior à média brasileira em todos os parâmetros. Nada menos do que 85,9% das gestões examinadas apresentaram situação difícil ou crítica, apenas 13,8% relevaram boas condições contábeis e tão somente 0,3% (13 cidades) conseguiram atingir excelência.
Mesmo 2016 tendo sido o último ano de mandato dos prefeitos eleitos em 2012, a Firjan detectou problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que impõe uma série de exigências aos gestores.
Ao todo, 2.091 prefeituras (46%) – entre elas 61 no Rio Grande do Sul – desrespeitaram pelo menos uma determinação legal: 937 não deram transparência às contas até a data limite, 715 terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados, 575 declararam gastos de pessoal acima do teto e outras 10 registraram gastos com juros e amortizações acima do permitido.
Outro ponto que surpreendeu os pesquisadores foi a baixa taxa de investimentos: apenas 6,8% do orçamento das cidades, algo incomum quando muitos políticos buscam a reeleição. Foi o menor percentual desde 2006.
O QUE É
O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a administração do dinheiro público. É calculado a partir de dados oficiais, informados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, e formado por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez/restos a pagar. Os dados desta edição são de 2016.
COMO LER
O índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal.
UNIVERSO PESQUISADO
4.544 municípios (87,5% da população)
COMO É A CLASSIFICAÇÃO
Conceito A: gestão de excelência (0,8 a 1)
Conceito B: boa gestão (0,6 a 0,8)
Conceito C: gestão em dificuldade (0,4 a 0,6)
Conceito D: gestão crítica (0 a 0,4)
PRINCIPAIS RESULTADOS
NO BRASIL
Índice geral: 0,4655
O melhor
Gavião Peixoto (SP): 0,9053
O pior
Riachão do Bacamarte (PB): 0,0858
DESTAQUES
- 85,9% dos municípios brasileiros fecharam 2016 em situação difícil ou crítica, sendo que apenas 13 prefeituras atingiram excelência na gestão (em 2015 foram 23).
- 15,7% terminaram o ano sem deixar reservas em caixa para a cobertura de restos a pagar, isto é, despesas postergadas.
- Apenas 6,8% do orçamento das cidades foi destinado a investimentos, o menor percentual desde 2006.
NO RIO GRANDE DO SUL
Índice geral: 0,5251
OS CINCO MELHORES
São José do Hortêncio: 0,8058
Forquetinha: 0,7714
Gramado: 0,7671
Riozinho: 0,7563
Santa Clara do Sul: 0,7505
OS CINCO PIORES
São Pedro das Missões: 0,1154
Mostardas: 0,1989
Uruguaiana: 0,2342
Pinheiro Machado: 0,2389
Cerro Branco: 0,2459
O que mais chamou a atenção
- O número de prefeituras em situação difícil ou crítica atingiu mais de três quartos do total do Estado (78,2%).
- Apenas uma cidade conquistou excelência na gestão (conceito A), mas o percentual de prefeituras bem avaliadas (21,9%) foi maior do que no âmbito nacional (14,1%).
- Entre os 10 primeiros do ranking gaúcho, todos figuraram entre os 100 melhores índices do país.
- 279 municípios (57%) ficaram com conceito D em investimento. Ou seja: investiram menos de 8% receita.
