A contrapartida por ter de desembolsar até R$ 7,48 em cada uma das sete praças de pedágio a serem instaladas em quatro rodovias federais a partir do ano que vem virá na forma de obras e serviços que somam R$ 15,1 bilhões. É o que garante o edital finalizado pelo Ministério dos Transportes nesta semana, que prevê a concessão das BRs 290 (freeway), 386, 101 e 448 (Rodovia do Parque) pelo prazo de 30 anos.
O montante está dividido em R$ 8,5 bilhões para investimentos propriamente ditos, como duplicação da BR-386, construção de faixas adicionais, de rodovias marginais, de acessos a municípios e de passarelas, manutenção das estradas e compra de equipamentos, como ambulâncias e caminhões-guincho. Os outros R$ 6,6 bilhões serão destinados a custos operacionais, como pagamento de funcionários, custeio dos equipamentos e de materiais, fiscalizações e operações tapa-buracos (veja mais detalhes das obras previstas no final do texto).
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A soma dos valores deve ser obrigatoriamente investida dentro do prazo de concessão. A título de comparação, o maior investimento privado recente do Estado, que foi a ampliação da fábrica da GM em Gravataí, custou quase 11 vezes menos – R$ 1,4 bilhão.
Discutido com a população, tanto por meio do recebimento de sugestões individuais quanto de reuniões com representantes regionais em um grupo de trabalho, o edital será enviado nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União, que precisará aprovar o conteúdo e os valores. O cronograma do Ministério dos Transportes prevê que a publicação ocorra em dezembro.
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AS PRINCIPAIS OBRAS PREVISTAS
- Duplicação
São 225 quilômetros da BR-386 (foto acima), de Carazinho e Canoas. Ou seja, inclui o trecho Canoas-Tabaí, que atualmente tem alargamento de pista mas não é considerado duplicado. A empresa terá de construir separação física entre os dois sentidos e acostamento que hoje não existem.
- Faixas adicionais
São 78,8 quilômetros de novas faixas em trechos urbanos das BRs 290 (o que falta da quarta faixa na freeway) e 386 (será a terceira faixa entre Lajeado e Estrela). Com isso, pretende-se aliviar o trânsito das faixas principais, dando agilidade, e facilitando a vida dos moradores dessas regiões.
- Vias marginais
Serão 73,8 quilômetros de acessos aos municípios do trecho a ser concedido da BR-386 – em Soledade, Fontoura Xavier, São José do Herval, Lajeado, Estrela, Tabaí, Triunfo, Montenegro e Nova Santa Rita.
- Melhorias em acessos
Obras em 59 pontos de acessos a cerca de 20 municípios nas BRs 290, 386 e 101 deverão ser realizadas.
- Reformulação ou construção de trevos e interconexões
Ao todo, 38 pontos foram incluídos no edital nas BRs 290, 386 e 101, para facilitar a conexão de rodovias e acessos.
- Passarelas
32 estruturas aéreas para pedestres atravessarem as BRs 101, 290, 386 deverão ser construídas em 20 municípios (alguns terão mais de uma passarela).
- Passagens inferiores
13 estruturas subterrâneas para travessia de pedestres serão construídas nas BRs 290 e 386.
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OS PRINCIPAIS SERVIÇOS EXIGIDOS
- Atendimento médico (15 ambulâncias) e mecânico (17 guinchos) 24 horas por dia;
- 14 bases operacionais incluindo atendimento aos usuários, refeitório, sanitários, área para descanso visando os caminhoneiros, estacionamento, entre outros itens;
- Reforma e construção de 4 postos de pesagem;
- Operação do vão móvel do Guaíba;
- Operação especial durante o verão nas BRs 290 e 101;
- Reforma e ampliação das sedes da PRF Existentes;
- Equipamentos operacionais como sensores de tráfego, de detecção de altura, lombadas eletrônicas, radares e circuito de monitoramento por câmeras.
