Caberá a três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situado em Porto Alegre, decidir se Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não concorrer à Presidência da República. Eles julgarão os recursos referentes à sentença de nove anos e meio de prisão aplicada ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O destino político de Lula está, portanto, nas mãos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator da Operação Lava-Jato no TRF4), Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF4. Caso eles decidam em até um ano por manter a condenação de Lula, o ex-presidente não poderá ser candidato à Presidência da República em 2018. Será abatido pela Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas a quem está condenado em segunda instância. Caso ele já tenha registrado sua candidatura, porém, Lula tem chances de fazer prosperar sua candidatura, pois se cria um impasse jurídico.
O ex-presidente não tem muito motivo para otimismo. Os três magistrados são considerados linha-dura: mantiveram condenados até agora 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. Apenas cinco foram absolvidos no tribunal. As penas foram aumentadas de 398 anos (sentenças de Moro) para 487 anos (sentenças confirmadas pelo Tribunal).
Os três desembargadores podem ainda decretar a prisão de Lula. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fixa o cumprimento de pena a partir de condenações em segunda instância, como as do TRF4.
Leia mais:
Lula é condenado a nove anos e meio de prisão
Procuradores querem o dobro de pena para Lula
Confira se Lula será preso
Quem são os desembargadores da Lava-Jato no TRF4:
João Pedro Gebran Neto, 52 anos - paranaense, é afamado pelo rigor nos processos da Lava-Jato. Foi promotor de Justiça e juiz federal, antes de se tornar desembargador federal. Formado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001, Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na pós-graduação da UFPR. Até por isso, foi alvo de seguidos pedidos de suspeição com base em uma suposta amizade com Moro. Todos negados. Gebran já negou ser padrinho de qualquer dos filhos de Moro ou esse dos seus filhos.
Leandro Paulsen, 47 anos - gaúcho, tem formação na área tributária. É formado em direito na PUC-RS e também é especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde leciona. Possui doutorado em direitos e garantias do contribuinte, feito na Universidade de Salamanca, na Espanha. É considerado o mais legalista dos três desembargadores que julgarão Lula e também o que mais se sensibiliza com os argumentos dos advogados.
Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos - catarinense, foi procurador no Ministério Público Federal. Tem fama de rigoroso e detalhista ao extremo. É também um dos campeões em pedidos de vista de processos, no TRF4. É considerado duro nas sentenças. Ingressou no Tribunal pelo quinto constitucional, que reserva a membros do Ministério Público e advogados uma cadeira de desembargador nos tribunais. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Com frequência faz citações religiosas em seus despachos.
