O Judiciário gaúcho encontra-se superlotado. Em 2016, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) terminou o ano com 2,78 milhões de processos em estoque. É como se a cada quatro habitantes do Estado, um estivesse envolvido em uma disputa judicial.
Diante de cenário que combina, segundo o próprio Judiciário, varas tomadas de casos e deficiência de servidores, a tramitação enfrenta uma histórica demora e alimenta a má fama de lentidão do sistema. Em média, um magistrado acumula 5.656 processos e, para escoar tantos procedimentos, teria de julgar mais de duas dezenas a cada dia útil.
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Mesmo que se esforcem para dar vazão aos julgamentos, juízes e desembargadores enfrentam anualmente um volume de novos processos que entopem ainda mais o sistema. No ano passado, 1,57 milhão de novos casos chegaram à Justiça gaúcha.
O número, porém, vem caindo, mesmo que não o suficiente para desafogar o Judiciário. Em 2012, haviam ingressado 1,8 milhão de processos, o que representa uma redução de 12% em cinco anos.
Segundo o mais recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compila dados de 2015, o Rio Grande do Sul aparece na segunda colocação no ranking de casos novos por 100 mil habitantes na comparação com todos os demais Estados. Entre 2009 e 2012, os gaúchos lideraram a lista, foram superados pela Justiça do Rio de Janeiro em 2013, mas retomaram a ponta no ano seguinte. Já em 2015, conforme levantamento mais recente do CNJ, com 13.545 casos, ficaram atrás somente dos fluminenses, que somam 14.363 procedimentos. Com o sistema assoberbado, advogados reclamam de lentidão.
– Entendemos as dificuldades do Judiciário, mas a advocacia não pode arcar com casos de morosidade. A demora pode ocorrer por uma série de fatores, como a falta de juiz, a escassez de funcionários ou a estrutura precária. Mas a morosidade judiciária atrapalha a advocacia e a questão da cidadania, como resposta àqueles que buscam esse serviço essencial – avalia o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier.
Segundo o TJ-RS, há carência de cerca de 200 juízes e 2 mil servidores. O presidente do Conselho de Comunicação Social do órgão, Túlio Martins, indica uma série de motivos para explicar a deficiência:
– A Justiça não é rápida em nenhum lugar do mundo. Não é da natureza do sistema judiciário, que é reflexivo. Mas a morosidade da Justiça brasileira é real. Isso vem de práticas antiquadas, de uma quantidade interminável de recursos e da falta de condições materiais para que se tenha modernização e capacitação de pessoal. Não existe causa exclusiva, mas soma de fatores. O ideal seria uma Justiça mais rápida do que a que temos.
TJ-RS tenta empregar mais celeridade aos processos
Os números sinalizam empenho do TJ-RS em empregar mais celeridade aos processos, mesmo que, na prática, advogados relatem pouco impacto. Nos últimos dois anos, o Judiciário gaúcho encerrou um número maior de casos em relação aos novos. Somente em 2016, foram concluídos 136 mil a mais.
– Há um grande esforço da administração para utilizar recursos da melhor maneira possível. A solução está em encaminhar demandas repetitivas através de decisões organizadas ou ações coletivas, o que tem dado bons resultados, e empregar mais rigor na concessão da gratuidade judiciária, o que evita processos totalmente aventureiros, mas sem cercear o acesso à Justiça. Mesmo assim, ainda temos quase 3 milhões de processos, o que é um absurdo para um Estado do tamanho do nosso – acrescenta Martins.
Para o desembargador, a solução passa pelo avanço da conciliação, alternativa para resolver conflitos por meio de acordo com validade judicial, evitando, assim, um processo. Na Capital, há um núcleo especializado no método, e outros 35 no Interior. A Defensoria Pública caminha na mesma direção.
– Percebemos redução nos casos novos iniciados em primeiro grau, o que comprova o empenho das instituições em lançar mão de mecanismos que chamamos de extrajudiciais, tentando alternativas como a mediação e a conciliação, que, muitas vezes, resolvem o conflito social. Hoje, há crítica crescente em relação ao custo do sistema judicial. Por que não, então, investir em ferramentas para evitar que uma demanda vire um processo, no qual, naturalmente, há morosidade? – questiona o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.
Está prevista para este mês a inauguração de um centro de mediação e conciliação do órgão, que será pioneiro no país. A nova estrutura funcionará no prédio do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), na Avenida Borges Medeiros, na Capital, e, inicialmente, atuará na área de conflitos familiares, como divórcio e guarda de filhos.
– Às vezes, entrar com ação traz consequência mais danosa do que a resolução do conflito – resume Heerdt.
