O Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul entrou com uma ação na Justiça na última terça-feira contra o prefeito da cidade, Daniel Guerra, e o Executivo por danos morais. A categoria pede indenização de R$ 300 mil – R$ 150 mil de cada – "pelo lamentável episódio de assédio e intimidação de um médico que trabalha na unidade do bairro Esplanada".
No começo de março, um vídeo (veja acima) compartilhado na página do prefeito no Facebook ganhou destaque nacional. Na filmagem, Daniel Guerra aparece telefonando para o profissional do posto da Esplanada, que faltou ao plantão.
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– O senhor poderia me dizer qual o motivo da sua ausência aqui na UBS (Unidade Básica de Saúde)? É seu dia de plantão hoje. Nós temos 16 pacientes que estavam na sua agenda e o senhor não está aqui atendendo. (...) É, mas o senhor tinha hoje aqui um horário para atender 16 pacientes. (...) Então o senhor faça a gentileza de vir cumprir o seu horário aqui, ok? Até porque, pelo que me consta, o salário está em dia e a parte da sua obrigação é estar prestando serviço, servidor. Então gostaria que o senhor ponderasse, em respeito à população – cobrou Guerra na ligação.
Em resposta, o Sindicato dos Médicos ressaltou ter sido obrigado a tomar a atitude pela "total falta de diálogo por parte do prefeito. Também lamentamos o fato da ação englobar o município, mas estritamente em razão de exigência de normas jurídicas, e não por nossa vontade pessoal".
Nesta semana, a prefeitura de Caxias autorizou a nomeação e contratação de 30 novos médicos – oito que fizeram concurso público e 22 temporários. A justificativa do Executivo é garantir o atendimento à saúde, já que oito profissionais se exoneraram desde o início do ano. Na noite desta quinta-feira, a categoria se reúne para discutir uma possível greve nas UBSs.
A crise entre os médicos do SUS e o Executivo começou no início do ano. O poder público exige o batimento do cartão-ponto e o cumprimento da jornada integral prevista em contrato dos profissionais. Os médicos só aceitam cumprir a exigência se houver redução da carga horária e incorporação da parcela autônoma de R$ 2.059 ao vencimento básico, o que totalizaria um salário mensal de R$ 5.550.
A prefeitura de Caxias afirma que ainda não foi citada e que não irá se manifestar sobre a ação no momento.
