Criado com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral na primeira infância, o Programa Criança Feliz, que tem como embaixadora a primeira-dama Marcela Temer, deve entrar em vigor no Rio Grande do Sul em abril deste ano. Será a partir deste mês que famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC, para crianças com deficiência) passarão a receber um novo acompanhamento domiciliar em saúde, assistência social, educação e cultura.
A ideia do projeto é bem semelhante a uma iniciativa já implementada há mais de uma década no Estado. O programa Primeira Infância Melhor (PIM), idealizado pelo então secretário da Saúde e hoje ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, trouxe para 240 municípios gaúchos a rotina de visitas domiciliares e atividades comunitárias a 80 mil famílias em situação de risco com crianças de 0 a 6 anos. Neste novo programa federal, o foco será nos primeiros mil dias de vida da criança.
– O projeto foi elaborado a partir de pesquisas que mostram que os cuidados e estímulos adequados nos primeiros 18 meses de vida da criança são fundamentais para o seu desenvolvimento. O Criança Feliz trabalha com uma metodologia mais adaptada às necessidade desse período da vida, além de focar em um público mais específico que o PIM, que são as famílias dependentes do Bolsa Família – explica o ministro Osmar Terra.
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Atualmente, já são 72 cidades gaúchas inscritas no programa – sendo que 14 delas não contavam com o PIM. A expectativa do governo é atender aproximadamente 19 mil crianças nestes locais, com possibilidade de ampliação desse número a medida que novos municípios aderirem ao programa.
De acordo com a coordenadora das políticas da criança e do adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), Maria da Graça Paiva, em janeiro deste ano técnicos e gestores do Programa participaram de encontros em Brasília, e, em fevereiro os futuros multiplicadores do Programa foram capacitados nas diferentes regiões do país.
– Como nosso Estado foi o primeiro do país a aderir ao programa, já temos repasses em caixa desde outubro. No dia 30 de março teremos um lançamento oficial do Programa Criança Feliz em Porto Alegre, e logo depois o programa já deve ser implementado nos municípios que tiveram aprovação dos seus Conselhos Municipais de Assistência Social.
Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, também por inspiração de Osmar Terra, o programa começou com um orçamento reduzido. Para as 72 cidades cadastradas (das 111 em condições de aderir ao Programa no Estado), o governo conta, até agora, com um aporte de R$ 816 mil. Mas, na avaliação de Maria da Graça, este não deve ser um empecilho para que o governo alcance os objetivos da ação.
– Isso porque ele deve se integrar ao PIM nas cidades que já contam com este programa. Nestes locais, haverá um aprimoramento no atendimento que as famílias já recebem. Nas cidades onde não há o PIM, o ganho será ainda maior.
De acordo com a coordenadora, a grande inovação para o Rio Grande do Sul com a adesão do Criança Feliz é que, a partir de agora, os gestores municipais poderão contar com duas políticas públicas voltadas às crianças, e terão duas fontes de verbas para implementar as ações de visitas domiciliares. É feito um cálculo para que o programa federal destine um valor médio de R$ 50 por criança.
Elas receberão nas suas próprias casas atendimento de saúde, assistência social e educação, sendo que o aconselhamento também irá se estender aos pais, que receberão orientação sobre atividades do dia a dia, como cuidados de higiene, agenda de vacinação e pesagem, para prevenir a subnutrição e doenças. O programa baseia-se em uma premissa reconhecida cientificamente, de que os primeiros anos de vida dos bebês são fundamentais para o estímulo sensorial, psicológico e de aprendizagem. A família deverá receber, também, orientações relativas ao cuidado, à educação, à ludicidade e à promoção e respeito a autonomia dessas crianças.
– Entendemos que é extremamente importante focar na educação das crianças e das famílias durante este período inicial de vida, pois assim as crianças chegam em melhores condições à escola, rendem melhor, se tornam profissionais melhor remunerados que seus pais, podendo inclusive tirar suas famílias da situação de pobreza – resume Osmar Terra.
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ENTENDA O PROGRAMA
Como irá funcionar o Criança Feliz
- As famílias em situação de vulnerabilidade receberão visitas periódicas de profissionais de diferentes áreas.
- Os atendimentos podem ser realizados semanal ou quinzenalmente, de acordo com o contexto da família e idade da criança atendida.
- As visitas seguirão a metodologia específica do Primeira Infância Melhor, podendo ter duração de aproximadamente 45 min até 1 hora.
- O agendamento é acordado entre o visitador e as famílias, respeitando a cultura e as rotinas diárias de cada uma.
O que o RS ganha
- Para cada gestor municipal que aderiu ao programa, serão repassados recursos mensais do governo federal para atender crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família e BPC e crianças em serviços de acolhimento.
- Serão fornecidos cursos de formação aos técnicos (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos) e visitadores.
- O valor destinado ao atendimento de cada criança será de R$ 50 por mês.
- Segundo o governo, o programa irá contribuir para o fortalecimento dos equipamentos de Assistência Social (CRAS) no acompanhamento efetivo das famílias beneficiárias do Bolsa Família
Qual a contrapartida do governo do Estado
- A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) deverá disponibilizar servidores para trabalharem nos grupos operacionais que irão visitar e monitorar os municípios cadastrados no programa.
- Os servidores da secretaria que aderirem ao Comitê Gestor deverão dispor de carga horária para cumprir as demandas do Criança Feliz.
