O vazamento, em um grupo de Whatsapp, de informações sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva reacendeu o debate sobre como médicos lidam com o sigilo em ambientes digitais. Por ter enviado mensagens a ex-colegas de faculdade em que confirmava o diagnóstico de Marisa Letícia – respondendo a um médico que publicou uma imagem de um exame da mulher de Lula –, a reumatologista Gabriela Munhoz, 31 anos, foi demitida do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e é alvo de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
De acordo com o jornal O Globo, Gabriela alegou, a colegas, ter apenas confirmado, em um grupo restrito de profissionais de sua confiança, informações divulgadas na mídia. O presidente do Cremers, Fernando Mattos, alerta para o perigo de tratar desse tipo de informação nesse meio:
– A divulgação dos dados pessoais, mesmo em caráter privado, deve ser evitado. Às vezes, a gente comenta alguma coisa com a mulher, com alguém muito próximo. O cuidado do médico tem de ser bem maior quando se trata de redes sociais. Há uma difusão muito rápida. É um grupo de amigos que tem acesso, não só aquele mais próximo. Quando fala com um, os outros ficam sabendo. A partir daí, há uma divulgação em cadeia.
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Presidente da Associação Brasileira de Medicina, Florentino Cardoso acredita que há um aumento nos casos de vazamentos a partir do advento de meios digitais como o WhatsApp. Lembra, porém, que a recomendação segue a de manter sigilo total sobre informações de pacientes.
– O sigilo é sagrado. Estas informações não podem estar circulando. Tem de respeitar a privacidade do doente. Não há diferença nenhuma na orientação que sempre se deu. Cada vez mais aparecem recomendações para se ter muito cuidado nas redes sociais. Temos visto mais casos assim, ainda que esse aumento não tenha sido mensurado. Temos de considerar, também, que as redes sociais possibilitam fakes, montagens. Não se sabe se a informação é fidedigna – analisa.
Em casos como o da médica do Sírio-Libanês, há uma crítica recorrente que atribui corporativismo às decisões dos conselhos estaduais, responsáveis por abrir sindicâncias e definir sanções – as partes podem recorrer ao Conselho Federal de Medicina.
– Os conselhos, como são feitos por profissionais, seguem critérios técnicos. Às vezes são até mais rígidos do que se esses casos fossem julgados por outras pessoas. São levados em consideração aspectos técnicos, não só éticos. Isso toma um cunho, para quem olha de fora, de que existe um corporativismo – afirma Mattos.
– Se vaza a notícia de que o paciente está com câncer terminal e o médico cumpre todos os procedimentos técnicos corretamente, há uma falha comportamental. O prejuízo é menor do que se houvesse erro técnico e, assim, a penalização é mais branda. Sempre vai existir uma dose de corporativismo em qualquer conselho porque são pares que estão julgando. Eles se colocam no lugar do julgador. Mas não a ponto de tirar o bom senso, nem de fazer uma absolvição só por fazer – completa.
Para Cardoso, a repercussão do vazamento das informações de Marisa Letícia deve acelerar o processo de sindicância, ainda que seja difícil prever a duração dos procedimentos, já que variam muito de caso a caso.
– Há necessidade de que se dê uma resposta à sociedade. Confio muito no processo conduzido pelos conselhos. Considera-se apenas o que está comprovado e há espaço para o contraditório – elogia.
Em entrevista à Zero Hora, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, explica como o caso será apurado. Leia a entrevista:
Como o conselho vê esse caso?
Em tese, a questão do vazamento de exames, prontuarios ou qualquer coisa que revele a doença pela qual a pessoa está passando fere o sigilo médico, fere frontalmente o artigo 73 do código de ética médica, que se refere à quebra do sigilo. E comentários desabonadores da parte de um médido ferem o artigo 23, que trata da dignidade do paciente, que fala sobre nenhuma forma de discriminação de uma pessoa doente e que dependa da benemerência e da qualidade do atendimento por aquele médico. Muitos médicos têm procurado o conselho, ou comentado por redes sociais, pedindo providências. (casos como esse) São uma exceção, mas uma exceção que tem crescido, e isso nos preocupa.
O conselho está apurando exatamente o que?
Apuramos fatos. Foram dois fatos. A quebra de sigilo e, em uma outra situação, os comentários desonrosos por parte de médicos nas redes sociais sobre uma pessoa doente. Nós sindicamos o fato. Significa buscar indícios de infração a artigos do código de ética médica e quem cometeu estas eventuais infrações. A partir disso, abre-se o processo para cada um dos envolvidos. Ao fim, é julgado e se estabelecem as penas, para quem for culpabilizado.
Outros profissionais que fizeram comentários em redes sociais, grupos de WhatsApp, também podem ser responsabilizados?
Quando falamos de um médico x, temos que ter uma razoável aproximação de que este médico fez aquele comentário. Essa pessoa falou para alguém, que também pode ser médico e eventualmente respondeu cometendo uma possível infração ética.
E no caso específico da médica do Sírio-Libanês?
Abrimos a sindicância e enviamos ofício para que as partes envolvidas. Todos terão de vir ao conselho responder a isso.
Quantas pessoas receberam estes ofícios?
É sigiloso.
Qual é o rito, quanto tempo demora?
O rito é a instrução da sindicância, que pela gravidade da questão será feita da forma mais célere possível. A partir daí abre-se ou não o processo ético-profissional e vem o julgamento. Não é um processo rápido. E nem pode ser algo que não atenda aos dispositivos legais de direito ao contraditório. Temos que fazer com responsabilidade. Em média, pode demorar de dois a cinco anos. Mas casos que envolvem situações mais graves procuramos ao menos na fase da sindicância dar uma celeridade maior.
Quais são as punições possíveis para este caso, caso comprovada culpa?
Temos cinco penas: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública em jornal de grande circulação, suspensão por até 30 dias e cassação do exercício profissional. Cassação também precisa passar pelo Conselho Federal de Medicina.
Há precedente de cassação para casos como esse?
Sim. Não só pela quebra do sigilo, mas também pela violação da dignidade humana do paciente.
O que diz o Código de Ética
De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico "permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade". Também não é permitido "liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa", esta última em situação de sindicância ou processo ético-profissional. No cenário de doentes "notáveis", a informação para o público deve ocorrer por meio de boletim médico autorizado pelo paciente ou responsável.
Entenda
Em 24 de janeiro, Marisa Letícia passou mal em casa, em São Bernardo do Campo (SP). Ela foi levada inicialmente para o Hospital Assunção, na mesma cidade. De lá, foi levada para o Sírio-Libanês, em São Paulo, onde chegou com diagnóstico de acidente vascular cerebral (AVC). Ela foi levada diretamente para o setor de emergência. Os médicos sedaram e colocaram a ex-primeira-dama em um respirador mecânico.
Horas depois da internação, a médica reumatologista Gabriela Munhoz, 31 anos, enviou mensagens a um grupo de WhatsApp de antigos colegas de faculdade, confirmando que Marisa Letícia estava no pronto-socorro com diagnóstico de AVC hemorrágico.
A mensagem foi compartilhada no grupo "MED IX" e se espalhou em outros grupos de WhatsApp. O boletim médico divulgado horas depois pelo hospital falava em hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma, mas não dava detalhes técnicos a respeito da gravidade do diagnóstico.
Neste mesmo dia, um outro médico de fora do Sírio-Libanês postou no grupo imagens de uma tomografia atribuída a Marisa Letícia, acompanhada de detalhes que foram confirmados, em seguida, pela médica reumatologista. As informações foram compartilhadas em outro grupo de médicos, intitulado "PS Engenho 3", e atribuídas a um cardiologista. Quando a médica diz que Marisa Letícia ainda não tinha sido levada para a UTI, um colega residente em urologia dispara: "Ainda bem!".
A médica responde com risadas. Outro médico do grupo, um neurocirurgião, também ironizou o quadro de dona Marisa: "Esses fdp vão embolizar ainda por cima", escreveu. O procedimento de embolização provoca o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. "Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela", escreveu o médico.
Gabriela foi demitida e é alvo de sindicância do Cremesp. Uma investigação interna foi aberta, também, no Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo.
Outros casos
– Em março do ano passado, a pediatra Maria Dolores Bressan comunicou à então vereadora Ariane Leitão (PT), via WhatsApp, que não poderia mais atender o filho da petista. Ela disse ter tomado a decisão por honestidade, alegando estar "profundamente abalada" e "decepcionada", "sem a mínima condição de ser pediatra do teu filho", devido às diferenças ideológicas com a mãe do paciente. Em meio ao processo de polarização e radicalização da política brasileira, o posicionamento gerou uma série de críticas. O Cremers abriu sindicância para apurar a conduta da pediatra, mas o processo foi arquivado.
– Em julho do ano passado, Guilherme Capel Pasqua, médico plantonista do Hospital Santa Rosa de Lima, em Serra Negra (SP), publicou foto nas redes sociais em que debochava de pacientes. Na imagem, ele aparecia com uma das folhas do receituário, que tinha a inscrição: "Não existe peleumonia e nem raôxis". Pasqua foi afastado do cargo. Depois do episódio, o médico se encontrou com o paciente para pedir desculpas pela postagem.
