O presídio feminino de Lajeado será aberto até sexta-feira (05). A determinação foi tomada nessa terça-feira pelo do diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson. As informações são da Rádio Gaúcha.
Johnson também determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a remoção de nove apenadas que estão em presídios femininos de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba. Elas haviam sido condenadas pela comarca de Lajeado mas precisaram ser encaminhadas para outros municípios, que contavam com cadeias femininas.
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– Estou determinando a transferência das presas em 72 horas. A cadeia vai abrir agora por decisão judicial – disse o diretor.
Enquanto a cadeia não é aberta, Johnson informa que terá que conceder liberdade para as mulheres que forem apresentadas presas na cidade.
– Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar, pronto em julho de 2016, que ainda não entrou em funcionamento – desabafou Johnson.
A cadeia tem capacidade para abrigar 84 presas. Ela custou R$ 800 mil e foi construída com recursos da comunidade, prefeitura e judiciário. As obras foram concluídas em julho de 2016. O presídio foi inaugurado em novembro, mas até hoje permanece fechado.
Segundo a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, a cadeia não poderia começar a receber presas antes da instalação de extintores de incêndio e do sistema de gás. Também era necessário concluir e inserir o banco de dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária nos computadores do presídio.
Antes disso, em outubro, o secretário Estadual da Segurança, Cezar Schirmer, já havia informado que a Susepe precisaria realizar um conjunto de melhorias para que a cadeia pudesse ser inaugurada. Naquela ocasião, o o diretor da Comarca de Lajeado já havia informado que a comunidade e o judiciário se responsabilizariam novamente pela instalação do que faltava.
– Em um ano a Susepe não se organizou. Depois de pronta (a obra da cadeia), (os diretores da Susepe) começaram a fazer exigências – reclama o diretor.
O Delegado Penitenciário da região de Lajeado, Eugênio Eliseu Ferreira, informou que a Susepe irá cumprir a determinação da Justiça. De 10 a 12 agentes penitenciários serão deslocados para o local até sexta-feira. Ele também informou que a obra de colocação do gás de cozinha está ocorrendo nesta quarta-feira.
Ferreira comentou que o setor de engenharia da Susepe não acompanhou a construção da penitenciária, o que teria provocado a necessidade de realizar adequações após o término das obras. Sobre o atraso na abertura da cadeia, Ferreira informa que houve um trâmite mais burocrático e demorado do que o normal. O objetivo é que o presídio de Lajeado seja um modelo na recuperação das presas.
– Queremos fazer um trabalho como é feito em Canoas, sem ser depósito de presos. Mulheres com uniforme, que trabalharão e que terão que seguir as mesmas regras que há na penitenciária de Canoas – informou ele.
A nova unidade fica junto ao presídio masculino, que também teve a capacidade ampliada em 150 vagas com recursos também da comunidade.
