O promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que humilhou em audiência, em Júlio de Castilhos, uma adolescente vítima de estupro, teve a licença-saúde que goza desde outubro renovada por mais um mês, até janeiro.
Há uma semana, ele passou por avaliação psicológica e teve o benefício estendido. A investigação do Ministério Público sobre a conduta do promotor também ganhou mais prazo: vencidos 90 dias, foi prorrogada por mais 90.
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Theodoro está afastado do trabalho desde setembro, quando Zero Hora tornou público o episódio em que o promotor ofendeu em audiência uma adolescente que sofria abusos sexuais por parte do pai. Ele tirou férias de 30 dias e, depois, a licença-saúde. A conduta do promotor é investigada pela corregedoria do MP e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP).
A forma como o promotor de Júlio de Castilhos tratou a jovem – chamando-a de criminosa e dizendo que ela devia ir para Fase para ser estuprada, por exemplo – foi criticada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) e ganhou repercussão no país entre autoridades e entidades de defesa dos direitos da Infância e da Juventude. O caso passou pelo TJ por causa do recurso da defesa do pai da jovem, que foi condenado pelo estupro.
No Estado, a corregedoria do MP apura o caso em um procedimento administrativo disciplinar (PAD) com pedido de suspensão da função. Com base no PAD, que verifica eventual falta funcional do promotor, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, vai analisar se há responsabilidade criminal de Theodoro no caso.
Em Brasília, no CNMP, foi aberta reclamação disciplinar na corregedoria nacional do MP. Essa reclamação pode ser arquivada, virar sindicância ou PAD. A corregedoria nacional também pode não concordar com o encaminhamento que o MP gaúcho dará ao caso e então avocar (chamar para si) a apuração para fazer uma revisão. Theodoro ingressou no MP em 2004 e atua em Júlio de Castilhos desde 2006. Segundo o MP, ele nunca respondeu a procedimentos por suspeita de falta funcional.
Relembre o caso
A audiência em que Theodoro destratou a jovem, vítima de abusos sexuais desde os 11 anos praticados pelo próprio pai em casa ou durante viagens de caminhão, foi em 2014. Trechos da fala do promotor na audiência foram destacados por desembargadores que se disseram chocados com a atitude. Ele disse à jovem: "Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."
A audiência ocorreu durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou a autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.
Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto, aos 13 anos. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor.
Depois disso, um exame de DNA no feto comprovou que o pai da adolescente era o responsável pela gravidez. Ele acabou condenado a 27 anos de prisão pelos abusos e recorreu ao TJ. Foi ao analisar esse recurso que os desembargadores depararam com o teor do que o promotor disse à jovem.
"Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo", ataca o representante do Ministério Público."Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo", diz outro trecho da manifestação do promotor contra a vítima.
