A sexta-feira de protestos em Porto Alegre confirmou a atual orientação do governo estadual para a Brigada Militar: desbloquear, de forma imediata, vias públicas interrompidas por manifestantes. Desde o início da nova gestão na Secretaria de Segurança Pública (SSP), essa tem sido a conduta do Pelotão de Choque do Batalhão de Operações Especiais (BOE), que utiliza bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para evitar o confronto físico com os integrantes dos atos.
Desde a madrugada até as 11h desta sexta-feira, os policiais militares usaram a estratégia pelo menos seis vezes, na região do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em frente à garagem da Carris e na Avenida Ipiranga. Há o registro de pelo menos dois feridos.
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, admite a orientação pessoal e argumenta que as autoridades devem fazer a lei ser cumprida. Segundo ele, o ato de interromper o trânsito é uma clara demonstração de descumprimento à legislação e ao direito de ir e vir da população.
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– A minha liberdade se limita à liberdade dos outros. Quando você interrompe uma via, é um desrespeito à lei. Temos de cumprir a lei, claro que dentro do bom senso. Ninguém quer violência, ninguém quer agressão, mas tem de ficar claro para quem protesta que a lei tem de ser cumprida. A função da Brigada Militar é fazer a lei ser cumprida – afirma o secretário.
Em certos casos, há espaço para negociação. Em outros, porém, a BM atua sem pedir licença. A bala de borracha é o único instrumento que ainda não foi reativado para casos como esses. Oficiais da BM confirmam a conduta mais dura nos protestos.
– A orientação que temos é que as vias não podem ser bloqueadas. O pessoal tem de chegar no serviço, tem de trabalhar, tem de ter seu direito de ir e vir. A partir do momento que há transtornos, a gente não pode deixar de atuar. O método mais tranquilo para que não haja nenhum tipo de lesão, de feridos, é assim, usando bombas de efeito e gás lacrimogêneo. Nosso objetivo é não ter contato físico – explica o Major Rocha, do 1° Batalhão de Polícia Militar, em vídeo gravado pela Rádio Gaúcha logo após desbloqueio da Avenida Ipiranga.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, critica a postura adotada pela BM por orientação de Schirmer. Segundo ele, a reação é "exagerada" e "inconsequente".
– O secretário de Segurança tem mais com o que se preocupar do que reprimir movimento social. Tem de cuidar da segurança das pessoas nas ruas e dos presos em delegacias, viaturas e lixeiras. Essa atitude demonstra um Estado policialesco. Não queremos secretário de quinta categoria, que fugiu dos processos de Santa Maria e está intervindo de forma exagerada, intempestiva e inconsequente nos protestos – afirma Nespolo.
As manifestações desta sexta-feira ocorrem em função do Dia Nacional de Greve convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os principais motivos para os atos estão relacionados a políticas adotadas recentemente pelo governo federal, como a PEC do Teto, que estabelece teto para gastos públicos pelos próximos 20 anos e reformas anunciadas pelo Planalto na área trabalhista, na Previdência Social e no Ensino Médio.
Há, ainda, razões locais para a paralisação. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm-Sindicato) aproveitaram a manifestação para protestar contra o parcelamento de salários do funcionalismo estadual, promovido pelo governo de José Ivo Sartori, e também contra a manutenção de presos em delegacias.
*Zero Hora
