O Ministério Público Federal analisa representação feita por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contra as ocupações em campi da instituição, realizadas por grupos de estudantes em ao menos 31 cursos desde a semana passada. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, o documento foi entregue na sede do MPF em Porto Alegre na quinta-feira e assinado por um aluno que solicitou sigilo de origem no ato. O solicitante pede providências do MPF em razão da invasão estar atrapalhando as aulas.
O MPF salientou que uma representação – que não é denúncia judicial/criminal – pode ser feita por qualquer cidadão que esteja insatisfeito com alguma situação. O órgão recebe o pedido e decide se o caso será investigado ou não.
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Por meio de vídeo em página no Facebook, intitulada "Eu digo NÃO à invasão na UFRGS", o grupo de estudantes elenca os argumentos para solicitar a desocupação dos prédios da instituição. Entre eles, é citado "que alunos não têm direito a greve, que só pode ser feita por profissionais que trabalham na UFRGS" e que mesmo que o ato fosse considerado greve, esse tipo de manifestação "não pode ferir outros direitos constitucionais como o direito à educação e o direito de ir e vir".
Ainda no vídeo, um dos representantes do grupo diz que a representação pede, entre outros quesitos, "o acionamento da Brigada Militar para desocupar a UFRGS, a identificação dos responsáveis para apurar a responsabilidade penal, civil e administrativa no caso e a abertura de inquérito pelo MPF ou encaminhamento do caso para a Polícia Federal".
Uma das representantes do grupo antiocupação, a estudante de engenharia da computação Laís Karsburg, 18 anos, diz que o movimento começou após alunos ocuparem o prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, que é utilizado por algumas disciplinas do curso de Engenharia. Conforme Laís, a maior parte do grupo é representada por alunos de todos os cursos, mas que a maioria é da Engenharia.
– A gente não critica nenhum tipo de protesto, a gente não é contra as pessoas protestarem. Sabemos o motivo do pessoal estar ocupando e a gente reconhece esse motivo. Realmente, é uma coisa a ser discutida e protestada. Nosso grupo não tem uma opinião única sobre a PEC. A gente só é contra um tipo de manifestação ilegal e estamos recorrendo a meios jurídicos para conseguir liberar esses prédios – disse a estudante, que não é autora do pedido, mas afirma que o documento entregue ao MPF foi elaborado com a ajuda de advogado.
Fabiana Lontra, 20 anos, estudante do oitavo semestre do curso de Letras, e uma das organizadoras da ocupação do Instituto de Letras da UFRGS – primeira ocupação na universidade – afirma que a representação oferecida ao MPF foi feita por um "grupo que não reconhece as várias ocupações decididas em assembleias referendadas pelo estatuto de cada curso e com centenas de estudantes que decidiram pelo ato".
– Acho que a gente tem todo o direito de estar nessa ocupação, não temos nenhum medo, temos um advogado que está nos ajudando e não temos medo de nenhum tipo de acusação. Sabemos muito bem dos nossos direitos e deveres.
Fabiana ainda afirmou que os estudantes estão cuidando dos prédios, que estão conservados e que os alunos que ocupam os prédios não têm a intenção de prejudicar a Universidade.
– Estamos lutando pela educação. Não temos vontade de fazer alguma coisa seja contra nossa universidade. Muito pelo contrário, estamos defendendo o nosso caráter de universidade pública de qualidade – completa.
O MPF informou que irá solicitar informações à UFRGS para analisar o caso e decidir futuras providências.
*Zero Hora
