Os três policiais militares (PMs) envolvidos no caso da morte de Ronaldo de Lima, 18 anos, baleado no dia 3 de setembro de 2015 na Vila Buraco Quente, no Morro Santa Tereza, zona sul da Capital, foram denunciados pela Promotoria de Justiça de Porto Alegre nesta segunda-feira. Na análise da promotora Andréa de Almeida Machado, José Cecílio Martins da Rosa (conhecido como Serginho), apontado como responsável pelo disparo que atingiu as costas do jovem, deve responder pelos crimes de homicídio qualificado – que dificultou a defesa da vítima – e por fraude processual.
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Os outros PMs, Alexandre Puntel e Thiago Costa Silva cometeram, segundo o MP, o crime de falso testemunho. De acordo com a promotoria, no dia 23 de setembro de 2015, Puntel e Silva mentiram em inquérito policial, o que prejudicou a agilidade na elucidação do crime. Ambos disseram ter ouvido dois disparos de arma de fogo, um feito pelo PM Serginho e outro pela vítima.
Ainda conforme o MP, laudos periciais afirmam que na data da morte do jovem, entre 9h10min e 9h37min, "o PM Serginho trocou o estojo encontrado dentro do tambor do revólver Custer calibre .38 que estava, supostamente, em poder de Ronaldo pelo tambor de sua própria arma, um revólver Taurus calibre .38. A intenção do policial foi afirmar que a vítima teria disparado contra os PMs, o que justificaria o tiro que acarretou na morte de Ronaldo".
A decisão do MP contraria o entendimento da Polícia Civil sobre o caso. Em abril deste ano, após sete meses de apuração, a 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu e enviou o inquérito ao MP sem indiciar por homicídio os brigadianos envolvidos. No entendimento da delegada Elisa Souza, eles teriam agido em legítima defesa.
Conforme a delegada, a conclusão do inquérito foi baseada no levantamento da perícia no corpo de Lima. Elisa reforçou que o suspeito foi morto com um tiro pelas costas, mas estava com um dos braços esticados para trás indicando que, possivelmente, estivesse apontando uma arma para os policiais que o seguiam. Apesar da conclusão que inocentou os PMs do homicídio, o mesmo inquérito considerou que um dos soldados fraudou o processo, forjando disparo com a arma supostamente apreendida com Lima.
Na época, a delegada indiciou Rosa por fraude processual e os outros dois policiais por falso testemunho, crimes com penas inferiores ao homicídio que era investigado, declarando que a adulteração – comprovada por exames periciais – não invalidava a hipótese de ação em legítima defesa.
O caso
Ronaldo de Lima, 18 anos, foi morto na manhã do dia 3 de setembro de 2015 em ação da Brigada Militar (BM) na Vila Buraco Quente, no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre. Na ocasião, o tenente-coronel da BM Antônio Carlos Maciel Jr, então comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), afirmou que Lima estaria armado com um revólver calibre 38 e teria atirado contra os policiais. Ação, essa, que teria motivado a contrapartida dos agentes – que atiraram e mataram o jovem.
Moradores do bairro contestaram a versão da BM e afirmaram que ouviram apenas um disparo. No mesmo dia da morte do jovem, que segundo a polícia possuía antecedentes criminais por porte ilegal de arma e roubo a estabelecimento comercial, criminosos queimaram ônibus e lotações, obrigando a suspensão de algumas linhas de coletivos da região.
Contraponto
A reportagem de Zero Hora tentou contato com o comando do 1º BPM, ao qual pertencem os brigadianos denunciados, mas o responsável não atendeu às ligações na noite desta segunda. A assessoria de imprensa do comando-geral da BM informou que não iria se manifestar porque o caso já foi encaminhado à Justiça.
*Zero Hora
