Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social projeta economia de R$ 139 milhões por ano com as concessões.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o número de cancelamentos representa 77,49% das perícias de revisão realizadas até 15 de outubro. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações.
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Esses segurados correspondem a 52,88% do total que será convocado. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento.
Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.
Esse processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos.
Quem não marcou a revisão do benefício no prazo de cinco dias depois do recebimento da carta de convocação teve o benefício suspenso. É o caso de 3.237 cujo pagamento do auxílio-doença só será efetivado depois que beneficiário comparecer ao INSS e agendar uma nova perícia. Ao todo, R$ 3,9 milhões deixaram de ser gastos com o pagamento a esses beneficiários.
Há ainda outros 3.548 beneficiários que serão convocados por meio de editais, já que os endereços indicados por eles não foram encontrados.
Ajustes
Além disso, o INSS promoveu outras correções. Cerca de 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.
Para o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão dos benefícios é mais uma iniciativa do governo federal para melhorar as finanças públicas e direcionar os recursos da Previdência para quem realmente precisa:
– É um esforço conjunto de todas as áreas do governo para ajustar as contas. O processo contribui também para dar transparência e legitimidade às concessões de benefícios previdenciários.
Direitos garantidos
O secretário Beltrame ressalta que a melhoria da governança no benefício preserva o direito dos trabalhadores que fazem jus ao auxílio-doença por estarem temporariamente incapacitadas para o trabalho.
– Esse direito está preservado. Estamos revisando os benefícios daquelas pessoas que estão recebendo indevidamente, para que aquelas que realmente necessitam do benefício possam receber mais adequadamente daqui para frente – esclareceu.
Economia
Os beneficiários do auxílio-doença recebem cerca de R$ 1.193,73 por mês. Com base nesses valores, o INSS calcula que com a revisão de até 20% dos benefícios nos próximos dois anos, devem ser poupados até R$ 126 milhões dos cofres públicos por mês.
Despesas
A despesa do governo federal com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões). Do total de 1,6 milhão de beneficiários, cerca de metade (839 mil) estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.
Com relação à aposentadoria por invalidez, as despesas do governo federal quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015 (292,7% de crescimento).
No mesmo período, a quantidade de beneficiários subiu 17,4%, passou de 2,9 milhões em 2005 para 3,4 milhões em 2015. De acordo com o governo, mais de 93% dos aposentados por invalidez têm o benefício há mais de dois anos.
*Portal Brasil
