A Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, envolveu algumas das maiores empreiteiras do país. A seguir, confira quais são as principais empresas envolvidas, o que há contra elas, se há acordos de leniência ou delação premiada e quais são as punições já definidas.
QUEIROZ GALVÃO
- Foi alvo da 33ª fase da operação, deflagrada no dia 2 de agosto de 2016 e batizada de "Resta Um", justamente por ser a última grande empresa investigada por formação de cartel para burlar regras de contratação da Petrobras – com a qual tem contratos no valor de mais de R$ 20 bilhões.
- Na ocasião, teve dois ex-dirigentes presos preventivamente: o ex-presidente Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho, suspeitos de comandar o esquema de corrupção.
- A força-tarefa investiga os contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e nas refinarias de Abreu e Lima (PE), do Vale do Paraíba (SP), de Landulpho Alves (BA) e de Duque de Caxias (RJ).
- O investigadores ainda apuram suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de contas no exterior mantidas pelo consórcio Quip – formado pela Queiroz Galvão e pelas empresas UTC Engenharia e Iesa. O consórcio foi responsável pela construção e reforma de plataformas de exploração de petróleo como a P-55 e P-53.
- A Queiroz Galvão também é investigada por suposto repasse de R$ 10 milhões ao então presidente do PSDB, em 2009, senador Sérgio Guerra (morto em 2014), para abafar a CPI da Petrobras.
- Já consórcio Quip, que tem como sócia majoritária a Queiroz Galvão, é investigado por suspeita de pagamentos ilegais no valor de R$ 2,4 milhões à campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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ANDRADE GUTIERREZ
- É suspeita de pagamento de propina em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da usina nuclear Angra 3, de Belo Monte e da ferrovia Norte-Sul.
- Assinou acordo de leniência (espécie de delação para empresas) para poder manter contratos com o poder público, aceitando pagar R$ 1 bilhão em multas.
- Além disso, 11 executivos da empresa fecharam acordos de delação premiada.
- Entre eles, Flávio Gomes Machado, Elton Negrão e Otávio Marques de Azevedo, que cumprem prisão domiciliar, são acusados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outros dois funcionários da empreiteira são acusados pelo mesmo crime.
- Os depoimentos deles comprometem ex-ministros e assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, como Edinho Silva e Ricardo Berzoini.
- Nessa ação penal, o MPF pede que os réus sejam condenados a devolver R$ 486 milhões à Petrobras, além do confisco de outros R$ 243 milhões.
- Os dirigentes da AG, entre eles Otávio Azevedo, foram condenados em processo que investiga corrupção na obra de Angra 3. Por terem colaborado, suas penas foram reduzidas.
ODEBRECHT
- Com presença em 21 países, o Grupo Odebrecht tem muitos braços investigados pela Lava-Jato, o que levou à prisão e condenação do ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.
- Por ter demorado a aderir ao acordo de leniência, que envolve mais de 200 executivos, poderá ser levada a pagar R$ 6 bilhões em multas.
- A força-tarefa também entrou com ação de improbidade contra executivos da empresa e ex-funcionários da Petrobras, pedindo que os acusados paguem indenização de R$ 7,3 bilhões.
- No acordo de delação que negocia, Marcelo Odebrecht deve assumir, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que controlava pessoalmente os recursos repassados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
CAMARGO CORRÊA
- Firmou acordo de leniência para ressarcir em R$ 700 milhões a Petrobras, a Eletronuclear e a Eletrobras, vítimas dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empresa.
- A empresa também fechou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo qual se comprometeu a pagar mais R$ 104 milhões.
- Três ex-dirigentes da empresa foram condenados por fraudes em contratos com a Petrobras: Dalton Avancini (ex-presidente do Conselho de Administração), Eduardo Leite (ex-vice-presidente) e João Ricardo Auler (ex-presidente do Conselho de Administração).
- Deles, só Auler não assinou acordo de delação premiada. Leite e Avancini tiveram as penas reduzidas e passaram a cumprir prisão domiciliar.
- Na delação, os ex-executivos confirmaram pagamento de suborno e atuação do cartel em obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, no valor de R$ 110 milhões, da hidrelétrica de Belo Monte, de R$ 20 milhões, e da usina nuclear Angra 3.
- No caso da obra de Angra 3, houve atuação do cartel e promessa de pagamento de propina, mas o valor não chegou a ser pago, segundo Avancini.
OAS
- A cúpula da empreiteira, incluindo o ex-presidente do grupo, Léo Pinheiro, foi condenada por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contratos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.
- A OAS participava, de acordo com a denúncia, do chamado "clube" de empresas que, por meio de um cartel, fraudava as licitações da Petrobras.
- Segundo a sentença, os crimes praticados envolveram o pagamento de R$ 29,2 milhões à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
- Léo Pinheiro, que chegou a ficar preso por cerca de seis meses, está negociando acordo de delação premiada.
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TOYO SETAL
- Apontada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como integrante do cartel de empresas que burlou contratos da estatal, a Toyo Setal foi a primeira empresa a negociar acordo de leniência (espécie de delação premiada) no âmbito da Lava-Jato.
- Comprometeu-se com o acordo, mas desde então reluta em pagar a multa exigida pela Controladoria-Geral da União (CGU), de R$ 720 milhões, mais que o faturamento anual da empresa.
- Em delações premiadas, os ex-executivos da companhia Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Julio Camargo detalharam como funcionava o "clube" que atuava na Petrobras, impondo sobrepreço de 3% nos contratos.
- Em seu depoimento, Mendonça Neto disse ter negociado pagamento de propina com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, no valor de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, entre 2008 e 2011. Parte do dinheiro irrigaria campanhas do PT, que nega.
- Camargo também afirmou ter sido pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação é contestada por Cunha.
GALVÃO ENGENHARIA
- Em dezembro de 2015, o juiz federal Sérgio Moro condenou à prisão os executivos Dario de Queiroz Galvão Filho, Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro, ligados à Galvão Engenharia, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- O processo apurou crimes em contratos com a Petrobras. Pelos danos causados, Moro fixou indenização mínima de R$ 5,5 milhões.
- A empresa negocia acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU).
UTC
- O dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi condenado à prisão por corrupção e pertinência à organização criminosa em ação penal ligada à Operação Lava-Jato, em junho de 2016.
- Pessoa, que chegou a ficar preso na Polícia Federal por cinco meses, fechou acordo de delação premiada em maio de 2015, por isso sua pena será cumprida em regime aberto diferenciado – ele não pode viajar ao Exterior, nem se mudar ou se ausentar por mais de 15 dias sem autorização da Justiça e é obrigado a prestar serviços comunitários e apresentar relatórios semestrais de suas atividades.
- O ex-diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, também fez acordo de delação. Em 26 depoimentos, deu detalhes do esquema de repasses de dinheiro a políticos feitos pela construtora, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do PT, o deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que negam irregularidades.
- A UTC negocia acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União.
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MENDES JÚNIOR
- Conforme denúncia do MPF, a Mendes Júnior integrou o "clube vip" de empreiteiras que formaram um cartel para burlar contratos de grandes obras a partir de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
- O ex-vice-presidente da empreiteira, Sérgio Cunha Mendes, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Também foram condenados por Moro o ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, Rogério Cunha Pereira, e o antecessor dele no cargo, Alberto Elísio Vilaça Gomes.
- Na sentença, o juiz concluiu que a prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 31,4 milhões à diretoria de abastecimento da Petrobras (que recebeu propina de cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos com a Mendes Jr.) e fixou esse valor como o mínimo necessário para indenização dos danos à Petrobras.
- Os condenados negociam, desde novembro de 2015, acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. Já a empresa negocia acordo de leniência.
IESA ÓLEO E GÁS
- Segundo a Polícia Federal, a Iesa firmou R$ 2,4 milhões em contratos de consultoria intermediados por dois delatores da Lava-Jato – o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Só foram localizados pela PF R$ 321 mil nas contas de Youssef e R$ 800 mil nas de Costa.
- O diretor de Óleo e Gás da Iesa, Otto Garrido Sparenberg, foi preso em novembro de 2014. Na ocasião, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do presidente da companhia, Valdir Carrero, e em dependências da Iesa.
- Ao ordenar a prisão, o juiz federal Sérgio Moro declarou que "Paulo Roberto Costa reconheceu que esses contratos destinavam-se a disfarçar o repasse a ele de propinas".
- Durante três anos, até 2010, as empresas Iesa e os consórcios dos quais ela fez parte celebraram contratos com a Petrobras avaliados em R$ 4,57 bilhões.
- Pouco depois da prisão de Sparenberg, a Petrobras rescindiu contrato com a empresa, que venceu licitação de US$ 720 milhões para a construção de 24 módulos de compressão de gás para seis plataformas do pré-sal. A rescisão levou à demissão de mil trabalhadores da empresa em Charqueadas (RS), no Polo Naval do Jacuí.
- A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo de responsabilização contra a empresa, que também é processada pela Advocacia-Geral da União.
ENGEVIX
- O dono da Engevix, Gerson de Mello Almada, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme Moro, a prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 15,24 milhões.
- Conforme denúncia do MPF, a companhia simulou contratos de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef (GFD Investimentos, MO Consultoria e Empreiteira Rigidez), "repassando a ele os recursos criminosos obtidos com os antecedentes crimes de cartel e ajuste fraudulento de licitação".
- A Engevix teria destinado pelo menos 1% do valor de contratos e aditivos à diretoria de abastecimento da Petrobras.
- Sócio da Engevix, o engenheiro José Antunes Sobrinho foi preso em 2015. Ele foi absolvido por Sérgio Moro nos processo que investiga os desvios na Petrobras, mas acaba de ser condenado a 21 anos de prisão, por corrupção em contratos da Eletronuclear para obras da Usina Angra 3.
- Tanto Sobrinho quanto Gerson Almada negociam acordo de delação premiada.
- Em junho de 2016, a força-tarefa da Lava-Jato descartou a possibilidade de fechar acordo de leniência com a Engevix.
