A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar uma construtora de São Francisco de Assis, na Região Central, que retirou vasos sanitários, além de ter recolhido as chaves, de 38 unidades habitacionais em construção na localidade de Passo do Leão do Programa Minha, Minha Vida. A construtora alega que fez isso porque não foi paga pela empresa que lhe contratou.
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De acordo com o proprietário, Jorge Marques, a empresa foi subcontratada pela Cooperativa de Habitação Horizontes Novos do Brasil (Coophab), de Canguçu, vencedora da licitação para construção das casas. No entanto, há meses não recebe os valores devidos. A dívida chegaria a R$ 200 mil. Diante desta situação, a empresa resolveu recolher o que era possível do material que forneceu para a construção das casas.
Conforme o delegado André Pastoriza, Marques pode ser responsabilizado por furto, pois um contrato amparava a relação entre a cooperativa e a construtora. Como o material de construção já havia sido fornecido, Marques não poderia “pegá-lo de volta”, já que não era mais propriedade da construtora. O delegado não repassa mais informações já que a Polícia Civil trabalha em operação-padrão, ou seja, restringe serviços por conta do parcelamento de salários por parte do Governo do Estado.
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Conforme o procurador-geral da prefeitura do município, Claro Cáceres, o correto seria cobrar o débito da Coophab judicialmente. Ele conta que as chaves das casas já foram devolvidas, mas os vasos sanitários ainda não. Marques fez um registro policial contra a prefeitura e também contra a Coophab.
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Como a maior parte do investimento nas casas é feito por parte do Governo Federal, por se tratar do programa Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura é responsável pela fiscalização, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e por uma contrapartida, que já foi paga. Documentos comprovam isso. Ainda, já foram definidos os beneficiários do programa. Eles são os futuros proprietários das casas que estão em construção há quase três anos ao custo de cerca de R$ 1 milhão.
Em 28 de junho, a Coophab foi destituída e substituída pela Construtora Patric Duarte de Oliveira & Cia Ltda – ME, de Panambi, já que as obras estão paralisadas há pelo menos seis meses. A empresa vai concluir as 38 casas e receberá R$ 115.454,14 para isso. O trabalho deve ficar pronto até 30 de outubro. Cerca de 10% do trabalho ainda precisa ser feito (90% das casas já estão prontas).
O Diário entrou em contato com a Coophab, que afirmou que o departamento jurídico da empresa ainda discutia a questão. Somente após isso, haverá um retorno sobre a paralisação dos trabalhos e a dívida com a construtora subcontratada.
