Setembro começa na quinta-feira e traz expectativa em torno da definição de um capítulo importante para o presente e, principalmente, para o futuro de Santa Maria: o destino do serviço de abastecimento de água e do tratamento do esgoto sanitário. Isso porque o governo do prefeito Cezar Schirmer (PMDB) comunicou, ainda no final de agosto de 2015, que não renovaria o contrato com a Corsan. E a pouco mais de 90 dias para o fim da gestão do peemedebista, Schirmer reiterou o seu entendimento quanto à municipalização desses serviços. Nesse sentido, surge no horizonte a criação de uma empresa pública para tratar do saneamento.
Corsan paralisa obras de esgoto no bairro Camobi em Santa Maria
O prefeito ainda anunciou, na tarde desta segunda-feira, a transformação da Secretaria de Comunicação e Programação Institucional em Secretaria Extraordinária de Governo, Programação Institucional e Comunicação. A pasta tem a missão de dar um desfecho ou, ao menos, um encaminhamento, em um curto período de tempo, do que será o serviço no município para as próximas décadas.
Prefeitura de Santa Maria deve municipalizar serviço de água e esgoto
A tarefa caberá ao engenheiro civil Luiz Fernando Pacheco, ex-presidente da Câmara de Comércio de Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) e também do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon). A escolha por Pacheco não se deu de forma aleatória. Pelo contrário. Ele acompanha esse tema desde o ano passado, quando, Schirmer criou uma comissão da prefeitura para apontar sugestões em torno do caso.
Pacheco assume oficialmente a função em 19 de setembro, já que pediu um prazo a Schirmer para que possa resolver demandas profissionais e particulares. Após isso, se dedicará integralmente ao tema. Schirmer afirma ter escolhido Pacheco por dois critérios: pelo perfil técnico e para extirpar qualquer especulação por se tratar de período eleitoral.
– É um técnico e sem qualquer bandeira político-partidária – diz Schirmer.
– É algo que não se esgota nesse governo. Eu posso, sim, ajudar na transição – diz Pacheco.
Para a empresa pública virar realidade
O projeto de criação de uma empresa pública deve ser enviado pelo Executivo para a Câmara de Vereadores, no fim de setembro. Para virar realidade, a proposta deve ser aprovada pelo Legislativo.
_ Uma empresa pública, a exemplo de uma sociedade de economia mista (como é o caso da Corsan), é privada. Ambas são privadas, mas de caráter público. A diferença é que uma empresa pública não conta com capital privado
_ A empresa a ser criada deve ter a formatação de regime celetista. O ingresso é por meio de concurso público
_ A empresa poderia, por exemplo, ter a Corsan como sócia ou ainda criar um consórcio com a adesão de outros municípios
_ Das atribuições: cuidar do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário, limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (minimiza vazões de cheias, do tratamento e da disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas)
_ A empresa ainda deve contar com uma agência reladora que ficará responsável por avaliar demandas como, por exemplo, metas, expansão e de qualidade dos serviços, estrutura, tarifas, faturamento e cobrança de serviços, monitoramento dos custos, eficiência dos serviços prestados e eventuais subsídios
_ Se tudo ocorrer conforme o planejamento do Executivo, a empresa pode assumir o sistema em janeiro de 2017
