Secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) e assessor especial de Michel Temer, Moreira Franco confirmou neste sábado que o governo federal vai editar uma medida provisória de socorro financeiro ao Estado do Rio de Janeiro. Ele defendeu a liberação dos R$ 3 bilhões em recursos que serão destinados ao término das obras da linha 4 do Metrô, que liga a Barra da Tijuca a Ipanema, e ao pagamento de servidores públicos como forma de resguardar a imagem do Brasil durante as Olimpíadas de agosto.
Leia mais:
Após RJ decretar calamidade, governo do RS descarta seguir mesmo caminho
Crise financeira amplia divergência entre Palácio Piratini e Judiciário
Governo do Rio decreta estado de calamidade pública devido à crise
– É a imagem do Brasil que está em jogo, imagem que já está muito desgastada no mundo, pelos desmandos ocorridos anteriormente. Seria extremamente catastrófico se não conseguíssemos realizar as olimpíadas depois dos compromissos assumidos. Na situação em que o Brasil está, não dá para pagar mico internacional desse tamanho – disse Franco, que é um dos auxiliares mais próximos de Michel Temer, ao jornal O Globo.
Conforme o secretário-executivo do PPI, o decreto, que vai destinar a transferência de R$ 3 bilhões da União para o Estado do Rio, era necessário para viabilizar a liberação de recursos de forma rápida. Ele disse que o estado enfrenta problemas financeiros há muito tempo em função da política econômica do governo Dilma Rousseff, da queda do preço do petróleo e da corrupção na Petrobrás, que prejudicou as finanças da unidade federativa. O assessor especial de Temer ainda acrescentou que o próprio governo estadual acreditou "no projeto mirabolante do Brasil grande de Lula e Dilma".
Além da crise econômica que atrasa o salário dos funcionários públicos, o Estado precisa lidar com os gastos gerados pela preparação para as Olimpíadas. O governo federal havia se comprometido com o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Olímpico Brasileiro, o governo estadual e a prefeitura a realizar uma série de obras de mobilidade urbana e de instalação de equipamentos esportivos. No entanto, segundo Franco, a União "não cumpriu" esse acordo.
Apesar da liberação de R$ 3 bilhões para viabilizar os preparativos para os Jogos Olímpicos, Moreira Franco afirmou que não há possibilidade de o Rio contrair empréstimos. O Estado já superou o limite de endividamento de 200% da receita corrente líquida e está inadimplente com a União.
O decreto de calamidade foi assinado na última sexta-feira pelo governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles (PP), sob o argumento de que a crise financeira impedia o estado de honrar com os compromissos assumidos para a realização das Olimpíadas.
O governo do Rio Grande do Sul descartou seguir a estratégia de decretar estado de calamidade para obter recursos do governo federal de forma mais rápida. Apesar disso, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, declarou à Rádio Gaúcha que utilizará o socorro financeiro ao Rio como argumento para o Rio Grande do Sul também obter algum auxílio da União.
* Zero Hora com informações do jornal O Globo e Estadão Conteúdo