A paralisação das obras da nova ponte do Guaíba e a possibilidade de transferir a continuidade dos trabalhos à concessionária Concepa, administradora dos pedágios da Freeway, serão tema de discussão em audiência pública nesta quarta-feira, às 9h, na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia. O encontro é liderado pelo Movimento Ponte do Guaíba, que defende o repasse da finalização do equipamento à iniciativa privada.
A execução foi iniciada por um consórcio liderado pela empreiteira Queiroz Galvão, com investimentos exclusivamente do governo federal. Devido ao atraso no repasse de recursos da União, a construtora paralisou as obras no dia 2 de maio deste ano, com a demissão de pelo menos 300 trabalhadores. Em novembro de 2015, outros 200 desligamentos haviam ocorrido. Em fevereiro de 2016, funcionários chegaram a entrar em greve. Somente entre janeiro e abril, o Palácio do Planalto acumulou dívida de R$ 50 milhões referentes a serviços executados pela Queiroz Galvão e não pagos.
Sem perspectiva de recuperação dos investimentos da União em meio à crise, a parceria com a iniciativa privada é apontada como alternativa. Essa hipótese já havia sido considerada no princípio do projeto, mas o governo da presidente afastada Dilma Rousseff optou fazer a obra com recursos próprios. A proposta do Movimento Ponte do Guaíba é de que a Concepa assuma a responsabilidade de terminar a construção, além de pagar os valores devido pela União à Queiroz Galvão. Em contrapartida, a concessionária teria o direito de manter o controle dos pedágios da Freeway pelos próximos 16 anos.
Como o governo do presidente interino Michel Temer discute a concessão de um pacote maior de rodovias, incluindo trechos estaduais e federais, uma alternativa seria entregar essa malha em troca da conclusão da ponte. Outras obras de duplicação de rodovias também seriam alternativas compensatórias pela ampliação da concessão. O Movimento Ponte do Guaíba diz ter preocupação com a possibilidade de a paralisação das obras deteriorar os equipamentos que já foram construídos. Até agora, cerca de 35% do empreendimento foi concluído. O contrato da Concepa na Freeway se encerra em 4 de julho de 2017.
- Se o que já foi feito na nova ponte começar a estragar, imagine o prejuízo. Além disso, lembramos que são funcionários da Concepa que içam a atual ponte do Guaíba. Como será se o contrato acabar sem uma solução? Vai criar um prejuízo violento para a Braskem e para o cidadão gaúcho, que poderá sofrer com falta de gás - lista Luiz Domingues, presidente do Movimento Ponte do Guaíba.
Pela proposta da entidade, o governo federal faria um contrato direto com a Concepa para o novo acordo e definição de tarifas, sem o expediente da licitação. Mesmo com o eventual ingresso de dinheiro privado, na ponte do Guaíba não deverá existir nenhum pedágio, defende Domingues. Não bastasse o atraso nos pagamentos, a ponte do Guaíba somente poderá ser concluída após o reassentamento de 998 famílias que serão atingidas pelo traçado. Essa situação continua pendente. A estimativa de inauguração do novo equipamento viário, antes dos sucessivos percalços e da paralisação, era outubro de 2017.A audiência pública é aberta à participação. Devem comparecer órgãos públicos, entidades e empresas como Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT, Braskem, Petrobras, Fiergs e Famurs.
