Após a aprovação do projeto de lei que estabelece as regras para novas concessões de estradas estaduais, o governo espera que as obras de melhorias em rodovias tenham início dentro de um ano, antes de os pedágios começarem a operar. As informações são da Rádio Gaúcha.
A secretaria de Transportes pretende lançar o primeiro edital até o final deste ano. Ainda está sendo estudado se serão licitadas várias rodovias juntas ou uma de cada vez. A pasta começou a elaborar o marco regulatório e pretende terminar o trabalho antes do prazo previsto de três meses.
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Segundo o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, no projeto aprovado na Assembleia na terça-feira, as regras semelhantes ao modelo estabelecido pelo governo federal já estavam implícitas, porém o objetivo do marco é deixar tudo ainda mais claro. No prazo de 45 dias, a pasta também terá que realizar uma consulta pública para colher contribuições da sociedade acerca do tema.
Após a elaboração do marco, o governo vai se debruçar sobre os editais em que constarão as estradas que serão colocadas à disposição da iniciativa privada. O valor das tarifas de pedágios será estipulado a partir da melhor proposta apresentada pelas empresas.
– Na realidade, ainda não entramos nesta fase de escolher rodovias, mas nós vamos colocar o maior número possível para serem estudadas pela iniciativa privada, porque nós não temos estradas e as estradas de maior fluxo são as que dão maior manutenção. E elas sendo transferidas para a iniciativa privada vai inclusive nos dar condições para atender algumas questões que são prioritárias ao Estado como, por exemplo, os acessos asfálticos – explica o secretário.
Conforme Whesphalen, a ERS-122, RSC-287 e ERS-324 devem estar entre as concedidas, em razão do grande fluxo de veículos nos trechos. Os contratos para a instalação de pedágios poderão ter até 30 anos.
