Na segunda reunião da comissão especial do impeachment no Senado, que é realizada nesta quarta-feira e dedicada à aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
De acordo com os documentos aprovados, serão ouvidos nesta quinta-feira os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoale Miguel Reale Júnior.
Já na sexta, será a vez do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente, falar na comissão. Além de Cardozo, os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) – e também um representante do Banco do Brasil – serão convidados.
Confira ao vivo a sessão desta quarta-feira:
Na próxima segunda-feira, serão ouvidos, pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Conti.
Já na terça-feira, o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, falarão pela defesa.
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Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.
Calendário
Ainda conforme o calendário acertado para a primeira fase de discussão da admissibilidade do processo, na quarta-feira, o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer. A partir daí, o presidente da comissão dará o prazo de 24 horas para vista coletiva, de modo que os senadores possam analisar os argumentos do relator.
No dia 5 de maio, a defesa da presidente terá mais uma oportunidade de se manifestar – desta vez com o parecer em mãos. No dia seguinte, o relatório deverá ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
Tumulto
A sessão desta quarta-feira ocorre bastante tumultuada por sucessivas questões de ordem apresentadas por parlamentares do Bloco de Apoio ao Governo, que reiteram que a presidente é honesta e não cometeu crime de responsabilidade.
