A Comissão do impeachment no Senado deu início, na manhã desta terça-feira, à sessão para eleger o presidente e o relator do colegiado. Após mais de duas horas de discussão, os senadores confirmaram a indicação do tucano Antonio Anastasia (MG) como relator do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Casa, enquanto Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito, por aclamação, presidente da comissão especial.
O mineiro foi indicado pelo bloco de Oposição, segundo maior bloco partidário do Senado, mas sofreu resistência dos governistas, que questionaram sua isenção, uma que já se manifestou publicamente favorável ao impeachment. Desde segunda-feira, senadores da base fizeram questões de ordem pedindo a substituição de Anastasia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lavou as mãos e deixou a decisão para a comissão especial.
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Ao chegar à reunião, Lira confirmou que não havia "espaço" para discutir o nome do relator. Ele deu parecer contrário aos questionamentos levantados pelos governistas, mas permitiu que os demais senadores do colegiado votassem a decisão. Em clara minoria na comissão, os governistas foram derrotados. Apenas os quatro senadores do PT e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votaram contra a indicação de Anastasia.
Para o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), a "comissão começou mal".
– Não seria adequado termos um relator do PSDB, que patrocina essa causa – disse o petista, sobre a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. – Não é nada pessoal, temos respeito pelo senador Anastasia, mas ele não é o único senador capaz.
– Estão colocando sob suspeição o nome de Anastasia somente por ele ser do PSDB, sendo que o beneficiário direto do impeachment é o PMDB. Ou seja, é implicância pura – acusou o senador Zezé Perrella (PTB-MG).
Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defendeu suposta imparcialidade do relator e sua capacidade de mudar de posição.
– Não vejo o menor problema em ter Anastasia como relator. Ele pode vir com uma posição e, ao ouvir situação, oposição e defesa, se convencer de outra – argumentou.
Diferentemente de outras reuniões do Senado, a primeira audiência do impeachment começou com ânimos acirrados. Nervosos, os senadores tiveram dificuldade de respeitar a fala uns dos outros. A discussão quanto à indicação de Anastasia se prolongou e muitos senadores pediram a palavra. Não havia, entretanto, qualquer interesse de reverter a situação por parte dos demais senadores.
Tema do debate, o senador Anastasia manteve a discrição e foi um dos poucos senadores a se manter em silêncio.
Lira: um nome de consenso entre governo e oposição
Sem outros nomes indicados para o cargo, Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira, presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Ao chegar para a sessão, Lira afirmou que o colegiado funcionará todos os dias e haverá espaço para a defesa da presidente Dilma Rousseff. Segundo o peemedebista, a votação na comissão pode ser adiantada para o dia 6 de maio – a previsão anterior era dia 9.
Lira é um nome de consenso entre governo e oposição para comandar o colegiado. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento da presidente Dilma no Placar do Impeachment do jornal Estadão. Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para "indeciso". O peemedebista afirmou que fará uma média entre dias úteis e corridos para contar os prazos da comissão.
Calendário
A comissão aprovou o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia. Na quinta-feira, será ouvida a acusação. Na sexta-feira, ouve-se a defesa da presidente. A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. A votação do texto ocorrerá em 6 de maio.
Na segunda-feira, a Casa oficializou a instalação dos nomes que vão analisar o processo de destituição de Dilma. Veja a lista completa abaixo:
Bloco da Maioria - PMDB
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Waldemir Moka (MS)
Dário Berger (SC)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
*Nome a definir
Bloco da oposição - PSDB, DEM e PV
Titulares
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo - PT e PDT
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Bloco socialismo e democracia - PSB, PPS, PCdoB e Rede
Titulares
Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Bloco Moderador - PTB, PR, PSC, PRB e PTC
Titulares
Zezé Perrella (PTB-MG)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista - PP e PSD
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Entenda as etapas do rito do impeachment no Senado:
*ZH e Estadão Conteúdo