Até a próxima segunda-feira, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) espera que os dispensários de medicamentos das unidades de saúde da Capital estejam recompostos e organizados para o atendimento à população.
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Na quarta-feira, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou os profissionais de enfermagem a entregar remédios aos usuários. A decisão, da juíza Thais Helena Della Giustina Kliemann, da 3ª Vara da Justiça Federal, atendeu à ação movida pela SMS no sentido de suspender a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), que havia proibido, em 28 de fevereiro, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de entregar medicamentos à população nas unidades de saúde, por entender que a tarefa é exclusiva dos farmacêuticos.
Em nota, o Coren-RS informou "que ainda não foi notificado oficialmente sobre qualquer ação judicial contrária à decisão 008/2016. Assim, orienta os(as) profissionais a seguirem suas atividades normais alusivas à enfermagem, conforme previsto na lei do exercício profissional. Tão logo a Autarquia seja oficialmente notificada tomará as medidas cabíveis".
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Nesta quinta-feira, a reportagem fez contato com dez unidades básicas de saúde da Capital e constatou que nem todas estão com os dispensários em funcionamento. As UBS Santa Rosa e Beco do Adelar, por exemplo, informaram que ainda esperavam uma posição do Coren-RS. As farmácias da UBS Belém Velho e Chapéu do Sol também não estavam dispensando medicamentos. Já na UBS Glória, Tronco e Vila Gaúcha e Vila Farrapos o atendimento era normal. Nas UBS Restinga e Cristal, o serviço era parcial, porque os estoques estão incompletos.
A SMS explica que, durante o período no qual houve a proibição, cerca de 70 farmácias deixaram de dispensar medicamentos. Com isso, a população passou a procurar as distritais, que precisaram ser reforçadas pelos estoques das unidades onde não havia entrega. Até a próxima segunda-feira, a secretaria espera que os estoques estejam completos e o atendimento a pleno.
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