Em reunião com governadores em Brasília, a presidente Dilma Rousseff insistiu com a proposta de alongar em 20 anos o prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União em troca de medidas de rigor fiscal e do apoio para aprovação da CPMF no Congresso.
O encontro ocorreu em meio ao turbilhão de acontecimentos desencadeados com a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal. A presidente Dilma Rousseff até interrompeu a reunião para fazer uma declaração à imprensa. Ao final, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, repetiu propostas antigas, já discutidas em fevereiro.
– Nossa proposta é o alongamento da dívida dos Estados em troca de programas de recuperação fiscal em nível estadual. A ideia é alongar a dívida em até 20 anos – resumiu.
O governador José Ivo Sartori (PMDB) e o secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) participaram do encontro no Palácio do Planalto. Sartori sugeriu que a equipe econômica de Dilma faça negociações separadas com cada Estado, o que permitiria atender dificuldades pontuais.
– O governo federal apresentou seu plano, que exige inclusive contrapartidas dos Estados, algumas já cumpridas pelo Rio Grande do Sul, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência Complementar. A luta dos governadores foi parcialmente contemplada, na medida em que começa a se discutir a possibilidade de estudar individualmente a situação de alguns Estados – disse Sartori.
O Piratini tenta acertar uma carência no pagamento da dívida com a União, o que lhe daria fôlego nas finanças. Nelson Barbosa não se mostrou simpático à proposta, mas aceita conversar. O secretário Giovani Feltes reconhece o "esforço" do Planalto na negociação, porém considera o alongamento insuficiente – o Estado terminaria de quitar seu débito em 2048.
Feltes garante que o Piratini manterá sua disputa judicial para reduzir os juros aplicados na renegociação do débito. O Rio Grande do Sul procurou a Justiça Federal e Santa Catarina o Supremo Tribunal Federal para questionar as taxas.
– O governo federal demonstrou boa vontade com a proposta de alongar a dívida. Vamos manter a ação na Justiça e continuar as conversas com a União – afirmou Feltes.
* RBS Brasília
