Inaugurada em 1º de março, a Penitenciária de Canoas 1 ainda não conseguiu cumprir seu objetivo de ajudar a desafogar o Presídio Central de Porto Alegre. Das 393 vagas existentes em Canoas, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 286 (72,77%) seguiam desocupadas até a manhã desta quinta-feira.
Ao mesmo tempo, delegacias da Polícia Civil na Capital e em cidades vizinhas enfrentam problemas com celas abarrotadas de presos, aguardando vagas nas cadeias da Região Metropolitana por até 12 horas.
Na quarta-feira, 26 detentos se amontoavam no xadrez da Área Judiciária, na Capital. O sanitário entupiu, e teve tumulto e brigas entre integrantes de facções rivais. Na manhã desta quinta-feira, um grupo provocou gritaria e um princípio de incêndio. O local é inadequado para a presença de presos, entre outras razões, porque o espaço é acanhado, não há possibilidade de banho e a Polícia Civil não fornece alimentação.
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O destino desses presos deveria ser o Presídio Central, mas existe uma interdição parcial da Justiça, com teto de até 3.650 detentos – número registrado nesta quinta-feira e que tem se repetido por vários dias desde o começo do ano. A capacidade do presídio é para 1,8 mil apenados.
Com a limitação de vagas, a Penitenciária de Canoas poderia ser uma alternativa, como prometido por autoridades, mas ela não vai absorver toda a demanda do Presídio Central por causa de uma acordo entre o governo do Estado e a prefeitura da cidade, que proíbe ingresso de presos ligados a facções.
– O Rio Grande do Sul é tomado por facções nos presídios. E para o Estado ter presença forte, o preso tem de ficar na cela e não em galeria como ocorre no Presídio Central. Canoas é uma penitenciária modelo. O preso recebe uniforme, cobertor, lençol, colchão, sabão, escova e pasta de dente. Terá opções de trabalho e estudo – afirma a procuradora do Estado, Roberta Arabiane Siqueira, coordenadora do grupo interinstitucional que estuda a ocupação da penitenciária, do qual fazem parte Procuradoria-geral do Estado, Susepe, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Veja imagens internas do presídio e da inauguração:
Ela explica que as decisões estão sendo tomadas em conjunto e que o grupo definiu um perfil de apenado, procurado em todos os presídios da Região Metropolitana. Roberta assegura que a penitenciária de Canoas está sendo ocupada, e as delegacias vão sendo esvaziadas na medida do possível. Na quarta-feira, eram 60 presos em DPs, na manhã desta quintai-feira, 15.
Conforme a procuradora, não é possível acelerar o ritmo de transferência de presos para Canoas sob risco de perder o "controle da penitenciária para uma facção em uma semana".
– O que o contribuinte prefere? Que uma vaga ao custo de R$ 45 mil seja dada para um líder de facção, que vai comandar o tráfico na rua, ou seja ocupada por alguém que tem a probabilidade de sair dali recuperado e não cometer crimes de novo?
O complexo prisional de Canoas prevê a construção de outras três penitenciárias, com mais 2,4 mil vagas, previstas para serem concluídas até o começo de 2.017.
