Finalmente liberada para conhecimento público, após ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a delação premiada do senador Delcídio Amaral (MS) provou ter condições para sacudir a República. O político, que se desfiliou nesta terça-feira do PT, menciona supostas interferências do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar estancar a Operação Lava-Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras e outras áreas governamentais. Relata como o ex-ministro José Dirceu teria influenciado contratos de empreiteiras. Implica também em corrupção os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB.
A delação relata ainda pagamento de propina oriunda de estatais para integrantes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB). E sobram revelações até para um parlamentar gaúcho, Marco Maia (PT-RS), deputado que – segundo Delcídio – teria recebido favores para abafar CPI contrária ao governo.
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As 254 páginas da delação estão ancoradas em alguns documentos, como agendas, cópias de e-mails, recados de WhatsApp, mensagens telefônicas e passagens aéreas. Tudo será analisado agora pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá de pedir licença ao STF para investigar os políticos mencionados. Isso só não será necessário quando o alvo já é investigado, como Renan e Cunha.
Veja as principais peças abaladas por Delcídio:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Pagamento a Cerveró com ajuda de Bumlai
Delcídio Amaral diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu expressamente a ele que ajudasse José Carlos Bumlai (pecuarista, amigo do petista) para não ser implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Lula pediu ao senador para intermediar o pagamento de valores à família de Cerveró, com recursos fornecidos por Bumlai.
Delcídio diz que aceitou a operação e afirma ter explicado a Lula que falaria com o filho de Bumlai, Maurício, com quem tinha boa relação. A primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue por Delcídio, em mãos, ao advogado Edson Ribeiro, de Cerveró, após receber a quantia de Maurício na churrascaria Rodeio do shopping Iguatemi, em Brasília, em maio de 2015.
A preocupação com a CPI do CARF
Delcídio afirma que um dos temas que mais aflige Lula é a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A preocupação aumentou quando da convocação de Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni (lobistas). O senador afirma que, "por várias vezes o próprio Lula solicitou" a ele que agisse para evitar a convocação do casal para depor na CPI. Delcídio diz que, em resposta à insistência do ex-presidente, atuou como líder do governo no Senado para mobilizar a base governamental e derrubar os requerimentos de convocação do casal, que acabou não depondo.
Lula nega todas as acusações.
Marcos Valério comprado no mensalão
Delcídio presidia a CPI que investigava corrupção nos Correios e diz que, no dia 14 de fevereiro de 2006, foi realizado jantar na casa de Cleide (secretária-geral das comissões do Senado), com presença dos publicitários Marcos Valério e Rogério Tolentino. O jantar tratou do pagamento de uma dívida de R$ 220 milhões, prometido em Belo Horizonte por Paulo Okamotto (então presidente do Instituto Cidadania e assessor de Lula) "para que Marcos Valério silenciasse em relação às questões do mensalão". Delcídio afirma ter se reunido com o então presidente Lula e assegura ter falado a ele:
– Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte. Corra presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão.
Delcídio relata ter recebido nos dias seguintes ligações do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e do então ministro da Fazenda Antônio Palocci sobre o assunto. Palocci assumiu a responsabilidade de pagar a dívida com Valério, que recebeu parte da quantia prometida, segundo Delcídio.
DILMA ROUSSEFF
Intervenção no STJ para soltar presos da Lava-Jato
Delcídio cita três investidas do Planalto para esquematizar acolhimento de pedidos de habeas corpus dos empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presos na Lava-Jato. Segundo o delator, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente Dilma Rousseff, com auxílio do advogado Sigmaringa Seixas, tentaram alterar os rumos da operação.
Em 7 de julho de 2015, Dilma, Cardozo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tiveram encontro em Portugal, no qual discutiram, na versão oficial, reajuste das verbas do Judiciário. Delcídio diz que a reunião tinha como tema a Lava-Jato, mas a conversa ficou "deserta". Na sequência, o Planalto se voltou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cardozo foi a Florianópolis negociar indicação do presidente do Tribunal de Justiça catarinense, Nelson Schaefer, ao STJ.
O governador Raimundo Colombo intermediaria com o desembargador Newton Trisotto, à época interino no STJ, a indicação de Schaefer em troca de votos pela "liberação do pessoal preso" e de que ele fosse mais "flexível" na Lava-Jato. Delcídio diz que Schaefer não sabia da articulação e que "as coisas não andaram".
Por fim, segundo Delcídio, começou a se desenhar a nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao STJ. O delator disse que, em encontro no Palácio da Alvorada, Dilma pediu que ele falasse com Dantas para que se comprometesse com a soltura de Odebrecht e Azevedo.
Delcídio conta ter, então, se reunido com o desembargador, que ratificou o compromisso. Nomeado, Dantas votou pela soltura dos dois executivos, mas as prisões foram mantidas pelos votos de seus colegas.
Relação na compra da refinaria de Pasadena
Delcídio diz que não há "qualquer possibilidade de isenção de responsabilidade" do conselho de administração, o qual Dilma integrava, sobre a compra da refinaria de Pasadena, com prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Ele relata ter ganho propina pela aquisição de Pasadena, usada para quitar dívidas de R$ 5 milhões da campanha ao governo do Mato Grosso do Sul.
A Procuradoria-Geral da República avalia abrir investigação sobre Dilma esobre o senador Aécio Neves. Quando o conteúdo da delação vazou pela primeira vez, na revista IstoÉ, a presidente negou todas as acusações.
Nomeação de Cerveró na BR Distribuidora
Ao contrário do que sempre afirmou, segundo o depoente, Dilma teve participação ativa na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora. Delcídio disse que, no dia da aprovação da indicação pelo conselho, recebeu seis ligações da presidente sobre o assunto.
JOSÉ DIRCEU
Pressão para que Bumlai recebesse empréstimo de R$ 12 milhões
Segundo Delcídio, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, preso em Curitiba por suposto envolvimento em corrupção, foi o petista que mais pressionou para que o pecuarista José Carlos Bumlai (amigo de Lula) recebesse empréstimo de R$ 12 milhões. O financiamento foi feito pelo banco Schahin e usado por Bumlai para quitar dívidas do PT.
Na versão de Delcídio, porém, o dinheiro também foi usado para comprar o silêncio de um empresário, Ronan Maria Pinto. O executivo, ligado ao setor de transportes, estava chantageando a cúpula petista com ameaça de delatar sobre uma "caixinha" do empresariado para socorrer as finanças do partido e também episódios envolvendo o assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel.
Dirceu e Delúbio Soares (então tesoureiro nacional do PT) orientaram o empréstimo. Em troca, o grupo Schahin (que inclui o banco e empresas de engenharia, petróleo e gás) venceu concorrência para administrar sonda alugada pela Petrobras."Outra parte do empréstimo quitou dívidas de campanha da prefeitura de Campinas de 2004, cujo candidato foi apoiado por Dirceu", diz Delcídio.
O senador afirma ainda que Dirceu pediu a Lula a continuidade de Dimas Toledo como dirigente na Furnas, do setor elétrico. Dimas era afilhado de José Janene (PP), morto em 2010, e também de Aécio Neves (PSDB), e Lula estranhou a solicitação.
– Pelo jeito ele está roubando muito! – teria dito o então presidente a Delcídio.
Lula explicou, então, que seria necessário muito dinheiro para manter três grandes frentes de pagamentos e três partidos. Dirceu repetiu mais de uma vez:
– Se Dimas for nomeado ascensorista de Furnas, mandará no presidente da empresa.
GLEISI HOFFMAN
Negociatas por recursos para campanhas de senadora
Delcídio cita a atuação da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) em negociatas por recursos para campanhas ao cargo do Legislativo. Ele disse que "se deve dar atenção especial" para o período no qual a senadora, ex-ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, foi diretora financeira de Itaipu, quando vários negócios envolvendo obras teriam passado pelas suas mãos.
"O mesmo vale para as concessões do porto de Santos, quando a mesma (Gleisi), como chefe da Casa Civil, teve atuação decisiva na definição das áreas leiloadas".
Delcídio diz ainda que é "de notório conhecimento" a relação de Gleisi com a empresa Consist. Segundo ele, a Consist acompanha a senadora e seu marido – o também ex-ministro de Dilma Paulo Bernardo – desde a época em que foram secretários do ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT.
"A Consist sempre atuou como braço financeiro dos mesmos, e como mantenedora das despesas do mandato da senadora Gleisi, nos últimos anos. Existem provas incontestáveis sobre isso", disse Delcídio.
De acordo com ele, Paulo Bernardo sempre foi o "operador" da mulher.
Gleisi alegou que não há o que comentar porque Delcídio não apontou nenhum "ilícito" ou indícios.
MARCO MAIA
"Pedágio" de empresários para evitar convocação na CPI da Petrobras
O deputado Marco Maia (PT-RS), conforme a delação de Delcídio, e outros parlamentares cobraram “pedágio” de empresários para que não fossem convocados pela CPI da Petrobras, encerrada em 2014. Maia foi o relator da comissão. O político gaúcho é citado nas páginas 208 e 209 do depoimento. Delcídio falou aos investigadores da Lava-Jato que um grupo de empreiteiros estava preocupado com a "exposição pública" ao depor na CPI. A "força-tarefa" para barrar as convocações era coordenada por Léo Pinheiro (OAS). Ainda integravam o grupo Julio Camargo (Toyo Setal), Ricardo Pessoa (UTC) e José Antunes Sobrinho (Engevix).
Delcídio conta que esses fatos lhe foram narrados por Camargo e Pessoa. Ele afirma que participaram de reuniões com empreiteiros os deputados Maia e Fernando Francischini (SD-PR), além dos então senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Gim Argello (PTB-DF). Vital, hoje, é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a delação, os empreiteiros se encontravam nas segundas-feiras com os parlamentares. O objetivo era negociar a derrubada ou a não votação de requerimentos desfavoráveis aos empresários. O senador disse aos investigadores que não participou das reuniões. Nos encontros, para derrubar os requerimentos, os parlamentares pediram dinheiro para campanhas, o que irritou os executivos.
Delcídio disse que não tem certeza, mas que tinha a impressão de que, pelo comportamento de Pessoa e Camargo, a propina chegou a ser paga.
Maia nega as acusações e diz que vai processar Delcídio por calúnia e difamação.
TUCANO E CÚPULA DO PMDB NA MIRA
Nem só o governo contabiliza agruras com a delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Um dos atingidos é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder da oposição à presidente Dilma Rousseff. Ele é implicado em recebimento de propinas da Furnas (setor elétrico). Já Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, teria recebido dinheiro desviado da construção da usina de Belo Monte, enquanto o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, teria sido beneficiado também na estatal Furnas. Confira abaixo:
AÉCIO NEVES
Verbas ilícitas da empresa Furnas
O senador tucano teria recebido valores ilícitos da empresa de energia Furnas, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em um esquema operado pelo então diretor de energia Dimas Toledo, de acordo com a delação de Delcídio Amaral na Operação Lava-Jato. O ex-governador de Minas Gerais também foi citado no trecho a respeito da CPI dos Correios, na qual, segundo Delcídio, houve maquiagem de dados fiscais do Banco Rural.
Delcídio afirmou que Dimas Toledo possuía um “vínculo muito forte” com Aécio e que Lula teria dito que, depois de assumir a Presidência, o então deputado José Janene (PP) e o tucano “pediram por” Dimas, além do PT, que “era contra” e havia “ficado a favor”: “Pelo jeito está roubando muito”, teria declarado. Na CPI dos Correios, a Lista de Furnas continha doações da empresa a políticos. Delcídio relatou que, por mais que o documento pudesse ser falso (constava como se fosse assinado por Dimas, e Delcídio não acredita que ele faria isso), realmente existiu o repasse, e Aécio, “sem dúvida”, teria sido beneficiado.
Ainda na CPI dos Correios, da qual Delcídio foi presidente, foi solicitada a quebra de sigilo fiscal do Banco Rural, o que, conforme o delator, teria gerado incômodo no PSDB, inclusive por parte de Aécio, que teria enviado “emissários” para que o prazo fosse adiado. Quando as informações foram passadas, Delcídio conta que estavam maquiadas. O relatório final da CPI teria sido feito com base nessa manipulação, segundo o delator.
Aécio rebateu as acusações por meio de nota e disse que as citações ao seu nome são “mentirosas”, “não se sustentam na realidade e se referem apenas a ‘ouvir dizer’ de terceiros”.
EDUARDO CUNHA
Vantagens da empresa Furnas
O senador Delcídio Amaral reforçou as suspeitas da Operação Lava-Jato de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria sido um dos beneficiários do esquema de corrupção em Furnas. Em depoimento concedido em 12 de fevereiro, o delator afirmou que o peemedebista tinha estreita ligação com a direção anterior da estatal. A mudança na cúpula da instituição, segundo o senador, teria decretado a guerra de Cunha contra a presidente Dilma Rousseff.
“Como Eduardo Cunha tinha comando absoluto da empresa, [Delcídio] acredita que ele tenha recebido vantagens ilícitas”, diz a transcrição do depoimento.
O senador ainda afirmou que o presidente da Câmara “comprou a briga” contra a empresa após o rompimento de uma pequena central hidrelétrica em Rondônia, cuja construção estava a cargo da empresa e da qual Furnas era “sócia”. Segundo Delcídio, o jogo de empurra sobre as responsabilidades do acidente resultou no desentendimento entre a Schahin e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro – apontado pela Polícia Federal como o operador de Cunha em Furnas.
Para pressionar os adversários, o atual presidente da Câmara começou a apresentar requerimentos para depoimentos em Brasília.
Em outro ponto, os documentos da delação de Delcídio sugerem que Eduardo Cunha também beneficiou o banqueiro André Esteves, ex-dono do banco BTG. O anexo 26 classifica o presidente da Câmara como “menino de recados” do executivo.
Cunha nega quaisquer irregularidades, diz que a citação ao seu nome na delação foi genérica e que mantinha relação apenas de diálogo com o banqueiro André Esteves.
RENAN CALHEIROS
Propina em Belo Monte
A delação premiada do senador Delcídio Amaral cita que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz parte do núcleo do PMDB que teria recebido propina na construção da usina de Belo Monte. Segundo o ex-petista, o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) teria destinado dinheiro para o “grupo de José Sarney”, formado por, além de Renan, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MA), o próprio Rondeau, Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RR) e Jader Barbalho (PA).
“Houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB”, cita o documento.
Delcídio afirma que Renan faz parte de um “núcleo duro”, formado por integrantes da bancada do partido no Senado, que monopoliza as nomeações no governo federal – não apenas em empresas de energia, como também em agências reguladoras e ministérios.
“Na Petrobras, abraçaram a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e Nestor Cerveró na Internacional, como consequência do mensalão”, diz o documento.
Delcídio afirma que testemunhou a ligação próxima de Renan com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O parlamentar fala que não pode provar que Machado recebeu propina. Porém, pela proximidade com Renan, pelo tempo de permanência no cargo e pelas contratações realizadas pela Transpetro, considera que valores relacionados a contratos foram repassados a políticos a título de propina.
Renan Calheiros classificou o conteúdo das 400 páginas da delação premiada como “delírios” e disse que não tem nenhuma preocupação com as acusações.
MICHEL TEMER
Nomeações de corruptos da Petrobras
O vice-presidente da República, Michel Temer, é citado na delação premiada de Delcídio Amaral por ter tido participação na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação Lava-Jato. O nome do peemedebista aparece quando Delcídio fala sobre o “escândalo” da aquisição de etanol na BR Distribuidora. Por meio de sua assessoria, Temer disse que não comentaria o caso.
Em depoimento, o senador mencionou que um dos maiores escândalos envolvendo a subsidiária BR Distribuidora foi a aquisição ilícita de etanol entre 1997 e 2001. O principal operador do esquema foi João Augusto Henriques, diretor da empresa de 1998 a 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Delcídio afirma que o “padrinho” de João Henriques no esquema do etanol foi Michel Temer, e que eles possuem relação antiga.
Em 2008, o ex-diretor da BR Distribuidora havia sido o primeiro indicado para substituir Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras, “porém foi vetado pessoalmente pela então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e substituído por Jorge Zelada, indicação do próprio João Augusto”.
Zelada, que virou então diretor da área internacional da Petrobras de 2008 a 2012, é outro ex-executivo apontado como apadrinhado ddo vice. No depoimento, Delcídio afirma que o ex-executivo foi “chancelado” por Michel Temer. Henriques foi preso na 19ª fase da Lava-Jato, em setembro passado, e acabou condenado em fevereiro. Zelada está preso desde julho de 2015.
A investigação apurou que Henriques teria intermediado pagamento de US$ 20 milhões a pessoas ligadas ao PMDB, suborno referente ao aluguel de um navio-sonda.
