O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
– Estamos voltando a valores nominais de 2011 – disse, após o anúncio de um contingenciamento de R$ 23,4 bilhões. – O efeito do contingenciamento de 2016 nas despesas discricionárias é bastante forte.
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Entre as prioridades do governo, Simão ressaltou que o programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes. Na área social, as prioridades do governo continuam atingindo programas como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria.
Na educação, Simão ressaltou que o governo vai preservar os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais. Em meio à crise de microcefalia e epidemia da zika, o ministro ressaltou que "não faltarão recursos para o enfrentamento da zika".
Ele anunciou ainda um contingenciamento das emendas impositivas. Estão disponíveis, para 2016, R$ 6,7 bilhões em emendas impositivas.
– Tivemos contingenciamento das emendas impositivas alinhado e proporcional ao das discricionárias – afirmou.
