Se depender do Ministério das Cidades, o DrenaPOA – anunciado como "o maior projeto de drenagem da história" da Capital pelo prefeito José Fortunati em julho de 2015 – começará a ser executado ainda em 2016. Nesta sexta-feira, em nota, o órgão afirmou a Zero Hora que os R$ 237 milhões para três obras essenciais para amenizar os frequentes alagamentos de Porto Alegre estão garantidos por meio do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres e serão destinados para a cidade.
As obras deveriam iniciar em março, mas foram adiadas. Na última quinta-feira, a Capital alagou depois de uma chuva de 90 mm em três horas. Velhos problemas como queda de energia em casas de bombas por falta de geradores e dificuldade de escoamento em arroios contribuíram para os transtornos.
A primeira fase do DrenaPOA abrange três frentes: obras nas bacias hidrográficas dos arroios Areia (R$ 107 milhões) e Moinho (R$ 40 milhões), e a reforma de cinco casas de bombas (R$ 42 milhões) das 13 previstas. Serão beneficiadas mais de 500 mil pessoas. A promessa é eliminar os alagamentos em regiões como a da Avenida Nilo Peçanha, onde já ocorreram mortes em enchentes.
Leia mais:
Previstas para março, obras para amenizar alagamentos na Capital são adiadas
Prefeitura promete força-tarefa para faxinar postes de Porto Alegre
Temporal faz moradores de Porto Alegre reviverem pesadelo de sexta-feira
"A política do Ministério das Cidades é de liberá-los (recursos) à medida que são elaborados os projetos de engenharia e executadas as obras, de acordo com o cronograma físico-financeiro do empreendimento. Em 2015 foram liberados mais de R$ 980 mil para o pagamento dos projetos de engenharia das referidas iniciativas". diz a nota.
Conforme o governo federal, foi necessário ajustar o Índice de Benefício e Despesas Indiretas (BDI) das empresas _ taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir gastos indiretos que tem o construtor _ por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, as licitações, previstas para o final do ano passado, foram suspensas e adiadas. A prefeitura afirma que o processo licitatório deverá ocorrer em março deste ano. Era esta a data anunciada por Fortunati para o começo das obras.
"Tão logo a prefeitura de Porto Alegre conclua a licitação, a execução das obras será autorizada", assegura o ministério.
Segundo o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), os orçamentos do programas estão sendo readequados e serão publicados após aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Caixa Econômica Federal.
* Zero Hora
