Na tentativa de tranquilizar o mercado financeiro e frear o desequilíbrio das contas públicas, o governo federal anunciou nesta sexta-feira corte de R$ 23,4 bilhões nos gastos. Ao mesmo tempo, porém, admitiu agravamento da crise, ao projetar queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 7,1% (o teto da meta é 6,5%) em 2016. Diante desse cenário, informou que irá pedir autorização ao Congresso para fechar o ano com déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 60,8 bilhões.
As medidas foram divulgadas pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. Até o momento, a meta oficial de superávit primário (economia para pagar juros da dívida) para este ano é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sendo R$ 24 bilhões para o governo central e mais R$ 6,5 bilhões para Estados e municípios. Mas, mesmo dentro do governo, a avaliação é que esse patamar não será alcançado, por isso a necessidade de flexibilizar a meta. O mercado também está descrente – a previsão de especialistas é de que o governo central encerre o ano com déficit de R$ 70,751, de acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda.
O anúncio do bloqueio de gastos foi uma resposta do governo ao pessimismo dos investidores. Na quinta-feira, a Standard & Poor's rebaixou pela segunda vez seguida a nota de crédito do Brasil. Inicialmente, o Planalto havia adiado os cortes para março, diante da dificuldade em escolher os programas que seriam atingidos. Contudo, com a deterioração do cenário econômico e a participação de Barbosa na reunião do G-20, semana que vem, na China, o governo decidiu antecipar as medidas de equilíbrio fiscal (confira quadro abaixo).
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– O que mais gera insegurança para o mercado é fazer mudança (de meta fiscal) no fim do ano, sem anunciar previamente – justificou Barbosa.
No total, o governo pretende economizar R$ 15,2 bilhões nas despesas de ministérios – incluídos R$ 4,2 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e outros R$ 8,1 bilhões em emendas de parlamentares. O corte nessas emendas poderá dificultar a aprovação das medidas no Congresso, principalmente em um ano eleitoral.
A necessidade de se abrir espaço na meta fiscal, criando-se um déficit, foi justificada por Barbosa com uma projeção de forte queda na arrecadação federal. Nos cálculos do governo, pode haver frustração de R$ 30,5 bilhões na receita de impostos. Deixariam de entrar nos cofres da União ainda outros R$ 41,7 bilhões, advindos de concessões públicas, operações com ativos e dividendos de estatais.
O ministro também disse que não pode abrir mão de gastos da ordem de R$ 3 bilhões com ações na Saúde, principalmente no combate à epidemia do zika vírus e de pagar R$ 9 bilhões em dívidas vencidas em obras consideradas estratégicas. Tudo isso somado, faltariam ao Planalto R$ 84,2 bilhões no final do exercício. Com o abatimento dos R$ 23,4 bilhões que serão bloqueados, o déficit fiscal poderia chegar a de R$ 60,8 bilhões – o equivalente a 0,97% do PIB. Ao destacar a necessidade de segurar as despesas, Barbosa ressaltou ainda a importância da reforma da Previdência que o governo pretende submeter ao Congresso em 60 dias. Também reforçou a necessidade de aprovação da CPMF.
A proposta de reforma fiscal abrange ainda um controle de gastos que, em última instância, pode suspender o aumento real do salário mínimo. De acordo com Barbosa, será definido um teto para as despesas. No caso de previsão de estouro, serão feitos bloqueios em diversas operações do governo, que inclui a possibilidade de suspensão de concursos públicos e congelamento dos salários dos servidores.
– Precisamos fazer mais, precisamos evoluir do ajuste fiscal para reformas fiscais – defendeu Barbosa.
Detalhe ZH
O dólar operava próximo de estável ao longo do dia. A partir das 15h30min, quando foram anunciadas as medidas para o orçamento de 2016, a cotação da moeda americana começou a cair. Fechou a R$ 4,0227, queda de 0,65%.
Com a palavra, os ministros:
"Estamos anunciando todas as medidas necessárias para atingir a meta (de superávit primário) de R$ 24 bilhões."
Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
"Não faltarão recursos para o enfrentamento do zika, o Sistema Único de Saúde e o Mais Médicos, bem como para o Bolsa Família e vários programas sociais."
Valdir Simão, ministro do Planejamento
