Um mês antes de vencer a receita dos medicamentos que o segurança aposentado Elídio Antônio Brum Vianna, 63 anos, faz uso continuamente, ele vai ao posto de saúde da Vila Vargas, no Bairro Partenon, na Capital, onde mora, para marcar uma consulta com o médico.
É que, a cada quatro meses, a receita precisa ser renovada para que ele consiga retirar medicamentos no programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece remédios gratuitos ou com desconto de até 90% nas redes privadas credenciadas ou em unidades próprias do governo federal.
A partir do dia 12, no entanto, a visita ao médico demorará um pouco mais a chegar. Isso porque haverá uma mudança no programa: a prescrição passará a ter o prazo de validade estendido de quatro para seis meses.
- Eu pego um remédio para hipertensão, um diurético e AAS desde 2009. Quando não tem no posto de saúde, procuro na Farmácia Popular. Não posso ficar sem eles, então, tenho que correr atrás - explica Elídio.
As novas regras do programa foram publicadas na sexta-feira passada, conforme previsto na portaria 111/2016: o novo prazo de validade das prescrições passa de 120 para 180 dias _ exceto para os anticoncepcionais, cuja validade permanece em 365 dias.
Endereço
Também é obrigatório a partir de agora a apresentação de prescrição, laudo ou atestado com a informação de endereço do paciente, conforme previsto na lei 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos.
Pela nova portaria, fica previsto que, além dos médicos, os farmacêuticos também podem preencher as informações do endereço do usuário.
