Após quitar a parcela da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões, as contas do governo do Estado foram liberadas na tarde desta quinta-feira. Foi o sétimo bloqueio desde o ano passado. Nesta manhã, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou a retenção de repasses de R$ 82,8 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o bloqueio de R$ 68,2 milhões em valores de ICMS que haviam ingressado no dia anterior.
Segundo a Secretaria da Fazenda, para atender a determinação da STN, os R$ 124,7 milhões restantes para quitar a dívida atrasada desde a virada do mês foram repassados ao governo federal ao longo do dia. O Estado transferiu os valores da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Além de quitar a parcela, a Secretaria da Fazenda prometeu repassar R$ 90 milhões a hospitais filantrópicos e fornecedores da área da saúde nesta sexta-feira. O valor contempla ainda a primeira parcela do acordo entre Famurs e governo sobre as verbas da saúde aos municípios, atrasada há 11 dias. O valor mensal é de R$ 12 milhões.
Nesta sexta, o governo vai pagar também R$ 104 milhões em consignações bancárias ao Banrisul e à Caixa Econômica Federal, R$ 21 milhões à autonomia financeira das escolas e cerca de R$ 600 milhões com fornecedores e repasses para prefeituras e hospitais.
A Fazenda irá igualmente pagar nesta sexta-feira R$ 104 milhões em consignações bancárias (Banrisul: R$ 99,2 milhões, e Caixa Federal, R$ 4,9 milhões). Outros R$ 21 milhões são repassados para a autonomia financeira das escolas , R$ 13 milhões para os salários da Emater, R$ 1,4 milhão de manutenção de estradas e R$ 1,5 milhão em diárias da Operação Verão.
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Na semana passada, o Estado pagou salários e o prêmio de férias das fundações (servidores celetistas), assim como os contratos com empresas terceirizadas (segurança e conservação), no valor de R$ 45 milhões. O pagamento dos serviços do contrato com a União vem sendo atrasado desde abril de 2015. Desde então, a União já determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em sete oportunidades (entre os meses de julho e novembro de 2015, e nos dois primeiros meses deste ano).
