Se o ano letivo começasse hoje, o Rio Grande do Sul teria um déficit de 1,5 mil professores. Conforme dados da Secretaria da Educação (Seduc), dos 75 mil profissionais que estão na ativa atualmente - entre concursados e contratados em caráter emergencial -, 51,4 mil estão em sala de aula. Em dezembro de 2014, esse número era de 52,9 mil - ou seja, houve um recuo no quadro de quase 3%.
Os números acenderam a luz amarela para o risco de falta de professores na rede pública estadual em 2016. Na tentativa de evitar que isso aconteça, a Seduc está fazendo um pente-fino nas cedências de servidores, como revelou o colunista Tulio Milman na quinta-feira. Hoje, 1,3 mil docentes estão atuando na rede municipal (em regime de permuta), na Assembleia Legislativa, em órgãos federais, em secretarias municipais e estaduais e em Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
A expectativa da secretaria é de que pelo menos 500 servidores retornem para suas atividades originais, após a avaliação de cada um dos casos. A triagem está sendo feita pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e deve ser concluída até o fim do mês. De acordo com o secretário-adjunto, Luís Antônio Alcoba de Freitas, a medida é necessária, pois "a situação das finanças do Estado não permite contratações".
- Temos de fazer o dever de casa e atender, em primeiro lugar, o aluno em sala de aula. Certamente, mesmo com todo esse esforço, vamos ter carência (de professores). Estamos concluindo um levantamento das necessidades, que será apresentado para o governo - disse Freitas, lembrando que, em 2015, o Piratini abriu exceção e autorizou a contratação de 540 docentes.
Desestímulo pelo baixo valor do abono-permanência
Uma das razões para o déficit de educadores é o aumento na quantidade de pedidos de aposentadoria. No ano passado, 3,3 mil se aposentaram - um número 37% superior ao de 2014. Freitas reconheceu que há desestímulo, em razão do baixo valor do abono-permanência:
- As pessoas completam o tempo de serviço e optam por outras atividades.
Com o menor vencimento básico do país, os professores no Estado estão abandonando as salas de aula. No ano passado, a Seduc registrou, em média, 17 afastamentos por dia (aposentadoria, exoneração ou óbito), o que representa uma baixa de 6,3 mil docentes. Em contrapartida, apenas 540 concursados foram chamados e 1.141 contratados em caráter emergencial.
De acordo com a presidente do Centro dos Professores (Cpers-Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, "2016 será um ano muito difícil" para a educação e, principalmente, para os alunos, que, mais uma vez, sofrerão com a falta de professores:
- Essa debandada ocorre porque as pessoas precisam comer, se vestir, pagar aluguel. Os professores podem amar a profissão, mas a necessidade faz com que acabem abandonando a atividade.
A dirigente também questionou a estratégia do governo de realocar docentes que hoje estão em funções administrativas. Como estão afastados das salas de aula há tempo, ela avalia que pode ocorrer "perda pedagógica importante". Helenir defende a convocação dos mais de 5 mil aprovados em concurso em 2013, que aguardam nomeação.
Aposentadorias
2014: 2.411
2015: 3.305 (+37,08%)
Em sala de aula
Dezembro de 2014: 52.870
Janeiro de 2016: 51.363 (-2,85%)
Professores cedidos
Municípios (permuta): 686
Secretarias municipais: 204
APAEs: 173
Secretarias estaduais/outros órgãos: 83
Outros Estados (permuta/cedência): 73
Assembleia Legislativa: 30
Mandato classista (sindicatos): 28
Órgãos federais: 20
Total: 1.297
Fonte: Secretaria da Educação
