A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, durante discurso na 44ª reunião do Conselhão, a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Congresso Nacional. Estas seriam medidas necessárias para garantir "perenidade" ao equilíbrio fiscal. Ela citou também a tributação sobre juros de capital próprio e ganhos de capital como mais uma medida neste sentido.
Dilma lembrou que, em 2015, o governo fez um ajuste fiscal de "dimensão inédita", cortando gastos obrigatórios e discricionários, mas há muito o que fazer. Segundo ela, é preciso construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça a volta do crescimento econômico, diminuindo os problemas e ampliando as oportunidades. Neste sentido, a presidente defendeu que há temas que devem ser enfrentados de forma clara e transparente.
Um deles, citou, é o equilíbrio fiscal. Dilma defendeu que, para garantir a estabilidade fiscal de médio e longo prazo, são necessárias reformas que garantam a sustentabilidade dos gastos públicos. Nesse contexto, ela pediu a diminuição da rigidez do orçamento, de forma a assegurar os investimentos e programas socais.
– Queremos dar perenidade ao equilíbrio fiscal, porque, do contrário, todo sacrifício já feito será novamente exigido daqui a alguns poucos anos.
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Dilma também afirmou que é fundamental construir uma ponte entre a estabilidade fiscal de curto e médio prazo e o equilíbrio de médio e longo prazo. De acordo com ela, para o governo essa ponte depende da aprovação da prorrogação da DRU, da recriação da CPMF e da proposta de elevar a tributação de juros sobre capital próximo e sobre ganhos de capital.
Ao destacar a recriação da CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter dúvidas ou até se oporem ao tributo, mas pediu "encarecidamente" que reflitam sobre a "excepcionalidade do momento" que torna a CPMF a "melhor solução". Ela citou a facilidade de recolhimento do tributo, o baixo custo de fiscalização, o pouco efeito sobre a infração, por não ser regressivo, a possibilidade de permitir um controle maior da sonegação e o fato de a contribuição ser "rigorosamente temporária".
No entanto, Dilma se disse aberta ao diálogo. De acordo com a presidente, se algum conselheiro tiver alguma alternativa tão eficiente quanto a CPMF, ela e seus ministros estão "absolutamente disponíveis ao diálogo".
– Mas é fundamental estarmos todos cientes que a estabilidade fiscal é imprescindível e que o aumento da arrecadação determinará o sucesso das medidas de incentivo à produção que adotarmos – afirmou.
De acordo com a presidente, trata-se de um "dilema a ser resolvido", pois, como lembrou a petista, a arrecadação não cresce se a produção e o consumo não aumentarem. Da mesma forma, acrescentou, produção e consumo não aumentam se não houver recursos para estimular o crescimento econômico.
