Depois de um ano e meio sem reuniões, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, foi retomado na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Planalto. A intenção do governo é ouvir representantes da sociedade civil e do empresariado sobre as medidas econômicas que pretende adotar nos próximos meses. Entre os integrantes estão ministros, empresários e representantes da sociedade civil. A presidente Dilma Rousseff acompanha a reunião e deve discursar no encerramento.
Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs estabelecer margem fiscal legal para acomodar flutuações de receita, uma espécie de "intervalo" para a meta fiscal. Além disso, ele propôs criar um limite legal para o crescimento do gasto público. A informação foi divulgada pela página do conselho no Twitter – a reunião é fechada para a imprensa.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o BC tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, por sua vez, afirmou que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação da atividade econômica.
Ao falar na abertura, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que todos perdem com a crise e que o Brasil poderá ser novamente um país vencedor. Ele também enfatizou que os membros do colegiado podem apresentar ao governo sugestões para o país "sair do imobilismo", encontrando ideias "compatíveis que resultem em ações compartilhadas". No entanto, as ações para a recuperação da economia não podem repetir medidas anteriores, na avaliação do executivo.
– Cada um de nos é protagonista do que o Brasil é hoje, no sentido de que todos têm parcela de responsabilidade. Todos somos perdedores, pois na recessão todo mundo perde – afirmou.
Para o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o Conselhão não tem o objetivo de substituir o Congresso Nacional, "aquele que tem legitimidade e legalidade" de ser fiscal do governo, mas, sim, de ser apenas uma ferramenta participativa utilizada por democracias modernas e maduras. Wagner também ressaltou que democracias mais maduras utilizam essa ferramenta. Ele citou como exemplo o Conselho Econômico Social da França, dispositivo constitucional que completa 80 anos em 2016.
Wagner mencionou ainda o Fórum Social Mundial e o Fórum Econômico de Davos, que buscam encontrar caminhos para a sociedade e segmentos importantes da economia mundial, respectivamente.
– A melhor democracia é aquela que surge do debate de ideias – afirmou, antes de empossar os 92 conselheiros do colegiado.
Em suas falas, empresários e representantes da indústria pediram a despolitização de temas econômicos e sugeriram medidas para desburocratização, como formas de avançar no caminho do desenvolvimento. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), representada pelo seu presidente, Vagner Freitas, comentou que uma das propostas que devem ser discutidas pelo Conselhão é o uso de 10% do saldo do Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Para o sindicalista, essa pode ser uma ideia viável, desde que usada para a qualificação do trabalhador e para investimentos que resultem na geração de empregos.
– Acho que o Fundo de Garantia tem que ser usado em prol do trabalhador. Já tivemos utilizações do FGTS em outros governos por motivos horríveis – afirmou, lembrando que a medida não deve colocar o fundo em risco.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que medidas para estimular o crédito no país são importantes, mas ressaltou que é preciso investir em reformas mais contundentes, como a da Previdência, a trabalhista, a tributária e a administrativa.
– Essas reformas é que vão dar sustentabilidade a uma política de longo prazo. Mas trabalhar em políticas que atuem rapidamente para alavancar o consumo e melhorar a situação do emprego e a atividade empresarial são importantes também – disse, reconhecendo que será difícil conseguir consenso em um fórum tão eclético como o Conselhão.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, destacou que os jovens foram os mais privilegiados pelas políticas públicas adotadas pelo governo. Segundo Carina, "é de fundamental importância a continuidade das políticas que valorizam as conquistas sociais".
O Conselhão deve ter quatro reuniões no ano, sendo que a próxima ocorrerá em abril. Dentre os membros do colegiado, 47 são empresários e 45 são representantes da sociedade civil e das centrais sindicais.
*Zero Hora com agências
