O servidor público que optar por receber o 13º salário em 2016, em seis parcelas, conforme alternativa proposta pelo governo do Estado, vai ganhar um acréscimo de 25% sobre o montante que lhe é devido. A projeção foi feita nesta sexta-feira pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Na prática, o servidor terá duas opções, já que o governo não tem dinheiro para pagar o benefício em dezembro. A primeira delas é contratar um empréstimo junto ao Banrisul (ou junto ao seu banco). Nesse caso, o Estado se compromete a pagar os juros da operação bancária.
A outra opção é receber o valor parcelado (são seis parcelas) entre junho e novembro de 2016. Nesse caso, o Estado vai oferecer uma correção estimada em 25% do valor do benefício. A taxa de correção corresponde aos seguintes índices: variação da LFT (Letra Financeira do Tesouro), mais uma taxa de 0,8118% ao mês.
- O servidor público que não fizer o empréstimo, ou seja, que tiver a capacidade de receber o décimo em parcelas, vai ter uma vantagem de 25% sobre o valor de seu salário. Trata-se de uma estimativa porque a Letra Financeira do Tesouro é um índice variável - explicou o secretário.
Caso o servidor opte por receber agora, terá que adquirir um empréstimo bancário, e os juros serão bancados pelo Estado. Por conta dos juros e da correção dos valores para quem receber parcelado, o Piratini projeta um custo extra entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões na operação de pagamento do 13º salário.
Para que esta fórmula seja válida, o Executivo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. O secretário da Casa Civil espera que o texto seja aprovado antes do dia 15 de dezembro.
