O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou na manhã desta terça-feira o pedido de afastamento contra ele feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
– É uma peça teatral, tanto que ela é feita em atos – afirmou.
Cunha disse que, no fim de semana, leu o documento de 190 páginas e escreveu pessoalmente outras 10 para integrar a sua defesa.
– Eu tenho conhecimento integral da peça para dizer que é teatral. Ali não tem fatos, só atos teatrais – reforçou.
O presidente da Câmara confirmou que estava de posse de boletim de ocorrência relacionado ao deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo instaurado no Conselho de Ética, e relatou que os documentos são públicos.
– Sim, tinha várias cópias, várias pessoas me entregaram na véspera – comentou.
Cunha destacou que o documento foi enviado, inclusive, pelo secretário de Segurança de São Paulo depois que Pinato relatou supostas ameaças.
– Não tenho nenhum problema. É um documento público. Qual o problema de eu ter um documento? – questionou.
Durante a realização de buscas, a Polícia Federal apreendeu no bolso do paletó de Cunha o boletim ocorrência em que o deputado Fausto Pinato relata crime de ameaça. Para a PGR, o "interesse incomum" de Cunha pelo documento reforça a suspeita em torno da atuação do peemedebista para pressionar o então relator do processo.
O deputado disse ainda que as cópias de documentos que tinha relacionados a contas no Exterior eram cópias no inquérito.
– Eu tirei cópia do que estava no inquérito, do que ele mesmo propôs – sublinhou.
O presidente da Câmara também salientou não temer o processo contra ele no Conselho de Ética.
– É processo de natureza política que tem que ser enfrentado – afirmou.
Questionado se algo tirava o seu sono, ele rebateu:
– Nada me tira o sono, mas a mentira me tira a tranquilidade.
"Não sou eu que estou em julgamento"
Cunha comparou a sua situação com a de Dilma Rousseff. Ele disse que, diferentemente da presidente da República, ele não está "em julgamento" e que não foi eleito "pelo povo brasileiro". A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre se ele terminava o ano mais fortalecido ou mais enfraquecido.
– Eu não sou eleito pela população brasileira. Eu não fui eleito por 54 milhões de brasileiros, eu sou um deputado eleito por um segmento, num Estado da federação com 232 mil votos. Eu não tenho programa de governo que não cumpri, porque não fiz programa em eleição geral, e eu não conduzo a política econômica do país. Sou apenas o coordenador dos trabalhos de um dos dois Poderes Legislativos e, com isso, estou cumprindo minha função com recordes de votações na história da Câmara dos Deputados – afirmou Cunha.
– Portanto, não sou eu que estou em julgamento e não fui eu que fui eleito pelo povo brasileiro. Meu julgamento será feito pelos meus eleitores no momento em que eu disputar uma reeleição – completou o presidente da Câmara.
Pedaladas e Impeachment
Cunha disse que o pagamento das dívidas criadas pelas "pedaladas fiscais" não anula o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, já que, segundo ele, o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são decretos editados em 2015 que teriam descumprido a lei orçamentária.
– Ignoramos 2014, não aceitamos a tese que você retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos – disse Cunha, ao fazer referência às medidas adotadas por Dilma sem autorização do Congresso.
– Não é pagamento das pedaladas em 2011 e 2014, que você muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei orçamentária. Então são coisas distintas, é preciso ser tratado as coisas como elas devem ser – afirmou.
Para Cunha, o governo está incomodado com o processo, "tanto é que está tentando pagar as pedaladas".
– Sabe que errou – disse.
O presidente da Câmara afirmou que o processo de impeachment deve recomeçar em fevereiro, antes mesmo da publicação do acórdão (decisão), apresentar embargos de declaração para esclarecer dúvidas em relação ao rito do procedimento. Cunha argumentou haver jurisprudência suficiente para sustentar a apresentação de recursos antes da publicação do acórdão. Ele acredita que o processo será concluído na Câmara até o final de março.
*Estadão Conteúdo
