Os deputados gaúchos aprovaram, nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Executivo de maneira alternativa. A proposta foi aprovada por 44 votos a um. O único voto contrário foi do deputado Mário Jardel (PSD).
De acordo com as regras avalizadas pela Assembleia, a quitação será feita de duas formas: em seis parcelas, de junho a novembro de 2016, com correção de 25% sobre o valor total do salário, ou por meio de empréstimo bancário, como ocorreu no governo Germano Rigotto, entre 2003 e 2006. Nesse caso, o Estado assumirá os juros da operação com as instituições financeiras.
Nos próximos dias, o governo deve divulgar detalhadamente como será a contratação do empréstimo. Devido aos juros e à correção dos valores para quem receber parcelado, o Piratini calcula custo extra entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões na operação de pagamento do 13° salário.
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Durante a sessão desta quinta, apenas deputados do PT ocuparam a tribuna para discutir o projeto e criticar o governo, embora tenham, depois, votado a favor do texto.
- Estamos autorizando o governo a atrasar o 13° - reclamou Jeferson Fernandes (PT).
Logo após a aprovação pela Assembleia, o governador José Ivo Sartori sancionou a lei. O texto será publicado no Diário Oficial na sexta-feira.
* Zero Hora