A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira em Valetta um fundo de ajuda de 1,8 bilhão de euros para tentar conter a crise migratória e convidou seus 28 Estados-membros a contribuir para duplicar esta cifra.
Mas, por ora, os Estados-membros só se comprometeram a repassar um total de 78 milhões de euros adicionais à quantia dada pela UE, segundo cifras da Comissão Europeia.
A reunião de cúpula de Valetta, a capital de Malta, que reuniu durante dois dias os países integrantes da UE e cerca de 30 países africanos, terminou nesta quinta-feira com a adoção de um plano de ação comum ante a chegada em massa de migrantes que tentam cruzar o Mediterrâneo com destino à Europa, muitas vezes com resultados trágicos.
O fundo "fiduciário de emergência" acertado nesta quinta-feira tem como objetivo lutar "contra as causas profundas da migração irregular na África", afirmou o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
Contudo, "está longe de ser suficiente", estimou o presidente nigeriano, Mahamadou Issoufou, refletindo a opinião de vários de seus colegas.
Uma autoridade da UE, que pediu para ter a identidade preservada, indicou, por sua vez, que os europeus são os que mais ajudam a África, à qual doam mais de 20 bilhões de euros a cada ano.
Para a ONG Oxfam, estes fundos devem ajudar primeiramente os mais desfavorecidos ao invés de financiar a construção de barricadas.
"Para que o fundo fiduciário para a África e nossa respostas sejam concretas, quero ver mais Estados-membros dando sua contribuição para se alinhar à soma de EUR 1,8 bilhão desbloqueada pela UE", podendo alcançar assim um total de 3,6 bilhões de euros, insistiu Juncker.
Segundo a Comissão, 25 Estados-membros da UE, assim como Noruega e Suíça, já anunciaram contribuições de um total de 78,2 milhões de euros, muito longe da quantia fixada como meta.
Apesar da aproximação do inverno no hemisfério norte, o fluxo de migrantes não diminui e levou a Eslovênia, na quarta-feira, a instalar cercas ao longo de sua fronteira com a Croácia.
Horas depois, a Suécia restabeleceu como planejado os controles nas suas fronteiras meridionais, por onde entram a cada dia centenas de migrantes, constatou um jornalista da AFP.
Em sua declaração conjunta, europeus e africanos se comprometem em "administrar juntos os fluxos migratórios em todos os seus aspectos", segundo o rascunho obtido pela AFP.
Plano de ação
A cúpula foi organizada com o objetivo de criar um plano de ação com projetos concretos que respondam às preocupações das duas partes.
No entanto, alguns dirigentes africanos expressaram sua irritação com esta pressão europeia sobre a África. "Os migrantes africanos não são tão numerosos como se diz. Por que tanta ênfase nos migrantes africanos?", questionou o presidente senegalês, Macky Sall.
Ao contrário do fluxo de refugiados sírios, as migrações da África são "um problema de longo prazo", ressaltou um diplomata europeu.
A reunião em Valetta tem sido planejada desde a primavera (hemisfério norte), na sequência de um naufrágio dramático em que 800 migrantes se afogaram no Mediterrâneo, uma "rota" tomada por milhares de migrantes africanos.
Desde então, a atenção deslocou-se para os Bálcãs e aos demandantes de asilo sírios, ainda numerosos, mas o fluxo vindo da África não parou. E os europeus estão determinados a impedir aqueles que não consideram refugiados, com exceções como os eritreus.
Estes eram os mais numerosos entre os mais de 140.000 imigrantes que chegaram na Itália por mar em 2015, mas a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também contou mais de 19.000 nigerianos, e milhares de somalis, sudaneses e gambianos.
Uma das questões mais espinhosas em Valetta refere-se ao "regresso e readmissão" na África de imigrantes em situação irregular, que a UE quer acelerar.
A UE propõe igualmente ajudar o continente a lidar com a sua migração interna, ajudando os países que acolhem muitos migrantes, como o Sudão, Camarões e Etiópia.
Um acordo específico da UE com a Etiópia deve ser anunciado em Valetta.
A Anistia Internacional teme precisamente a proliferação de acordos bilaterais discretos em Valetta.
"A UE pretende terceirizar seu problema da migração", lamentou Iverna McGowan, funcionária da ONG, em entrevista à AFP.
Cúpula da UE com a Turquia, um país chave
A cúpula foi seguida de uma reunião de dirigentes europeus para avaliar as negociações com a Turquia, país-chave e outra porta de entrada ao território da UE, sobretudo de refugiados sírios, através da Grécia.
Por fim, a UE propôs uma cúpula especial com a Turquia, país que mais abriga refugiados sírios.
"Estamos prontos para celebrar uma cúpula especial dos 28 Estados-membros com a Turquia o mais rapidamente possível", disse à imprensa o presidente do Conselho Europeu, que reúne os líderes do bloco, Donald Tusk.
A cúpula tem como objetivo "concluir nossas conversações com a Turquia", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em alusão ao plano de ação comum que a UE quer que a Turquia aceite para que se comprometa a conter o fluxo de refugiados que se dirigem à Europa.
Para responder à demanda de Ancara de uma ajuda financeira de pelo menos 3 bilhões de euros para acolher os refugiados sírios e iraquianos, a Comissão propõe que a UE aporte esta quantia em dois anos: 2016 e 2017.
Cerca de 1,2 milhão de pessoas entraram ilegalmente este ano na UE, sobretudo por mar, disse na terça-feira Tusk.
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