A distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai diminuir em 212 dos 497 municípios gaúchos em 2016. O levantamento é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com base nos índices divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda nesta semana.
Outras 278 cidades gaúchas registraram alta nos repasses do ICMS, e sete não tiveram variação. O município que terá a maior queda é Osório, no Litoral Norte, com uma redução de 25,9% nos repasses do imposto.
Já a maior elevação ocorreu em Salvador das Missões, na Região das Missões, onde o repasse cresceu 30%.
Apurado pela Receita Estadual, os números levam em conta o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7,8 bilhões previstos para 2016, já com o aumento previsto do ICMS. Em 2014, 262 municípios apresentaram queda no percentual de retorno do imposto.
O retorno do ICMS é dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. O percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS em 2016 pode ser conferido aqui e nas tabelas abaixo.
Municípios em que o índice de ICMS mais cresceu:
Municípios em que o índice de ICMS teve a maior queda:
