Terminou nesta sexta-feira uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Inmetro e do Procon em 25 estabelecimentos, sendo 19 deles postos de combustíveis, distribuídos em oito municípios da região. O principal objetivo da ação é dar garantia de que os combustíveis e o atendimento oferecidos respeitam as normas de defesa do consumidor. Houve autuações, mas nenhum em relação à qualidade da gasolina, do etanol e do óleo diesel.
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A força-tarefa começou na segunda-feira e foi realizada na cidades de Santa Maria, São Sepé, São Martinho da Serra, Itaara, Novo Cabrais, São Pedro do Sul, Cachoeira do Sul e Cerro Branco. Além da gasolina, também foram realizadas vistorias em revendas de gás de cozinha, em transportadoras retalistas e em pontos de abastecimentos.
Segundo o coordenador da ANP na Região Sul, Edson Silva, nenhuma irregularidade foi constatada com relação a qualidade dos combustíveis oferecidos. No entanto, alguns postos foram notificados e autuados por problemas nas bombas e na documentação (veja mais abaixo).
- Foi uma força-tarefa em conjunto com os outros órgãos justamente para que a fiscalização fosse mais eficiente, já que cada órgão é responsável por determinada vistoria. Não houve nenhum caso de combustível adulterado, o que dá essa garantia para o consumidores de que é um produto de qualidade. A fiscalização teve o elemento surpresa, porque isso se faz necessário. Escolhemos os postos de diferentes bandeiras e baseados em denúncias de consumidores ou, então, estivemos naqueles que nunca haviam sido vistoriados - afirma Silva.
Foram analisados a qualidade dos combustíveis, os documentos, as notas fiscais, itens de informações aos consumidores, além das bombas de abastecimento. De acordo com o gerente regional do Inmetro, Anderson Silva de Andrade, apesar de em dois postos de Santa Maria ter havido interdição de bombas em função de entregarem quantidade menor do que a informada e vendida, não se pode afirmar, ainda, que houve fraude:
- A diferença foi muito pequena e, às vezes, pode acontecer até em função de um desgaste na bomba. Os postos que tiveram as bombas lacradas devem chamar um mecânico credenciado ao Inmetro para fazer a manutenção. Depois disso nós retornamos e, se não tiver nenhum problema, liberamos a bomba.
Além da interdição, os postos autuados foram notificados e terão que pagar multa. Já que o problema não configurou fraude, os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela fiscalização.
Balanço
- Três postos tiveram as bombas interditadas por vazamento e possível dano ao meio ambiente
- Dois tiveram as bombas interditadas pelo problema chamado "bomba baixa": quando entregam combustível em uma quantidade menor do que a que aparece no visor e é paga pelo cliente
- Alguns postos não dispõem de informações claras ao consumidores, como por exemplo, placas indicando o preço e o tipo de combustível vendido, e por isso foram autuados
- Outros foram notificados por não terem certificado de vistoria dos bombeiros ou de um órgão ambiental responsável
- No caso das bombas interditadas, os postos devem realizar a manutenção e, só então, as bombas serão liberadas. No caso da notificação por falta de documento, o estabelecimento tem o prazo de 30 dias para se adequar, correndo o risco de ter o registro caçado e ser fechado caso não se regularize
