A devolução de R$ 302 milhões da General Motors (GM) para o Tesouro do Estado foi confirmada nesta segunda-feira. Com isso, 35% das matrículas dos servidores públicos do Poder Executivo que ganham acima de R$ 2,5 mil mensais deverão ser pagas até o fim do dia, conforme previsão do Palácio Piratini.
Na última sexta-feira, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que o pagamento em dia da folha dependia do repasse da montadora, que foi possível devido à aprovação de projeto de lei na Assembleia na última terça-feira.
Os demais servidores públicos (65% das matrículas), com remunerações abaixo de R$ 2,5 mil, já tinham o pagamento assegurado pelo governo para esta segunda-feira, mas de forma fracionada.
Os R$ 302 milhões devolvidos nesta segunda-feira pela GM decorrem de financiamentos feitos pela empresa em 2006 e 2013, via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). O valor seria pago até 2035.
Para viabilizar a devolução antecipada do crédito, o governo ofereceu desconto de 17,75% (taxa Selic mais 3,5 pontos percentuais). O deságio foi alvo de críticas da oposição. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a operação era fundamental para viabilizar a folha.
Havia dúvidas se a GM aceitaria devolver o valor antes do previsto, em função da retração da economia. Na quinta-feira, a montadora anunciou o fim do terceiro turno, com 825 trabalhados em "layoff", como é chamada a suspensão do contrato de trabalho. Apesar disso, a negociação com o Piratini avançou.
A OPERAÇÃO
Como está sendo feito o pagamento da folha de novembro
- Na última sexta-feira, o governo do Estado informou que a quitação seria feita de forma fracionada, em até cinco partes, nesta segunda-feira, mas isso dependeria da confirmação do repasse de R$ 302 milhões da GM.
- Até esta sexta-feira, o governo tinha R$ 600 milhões em caixa para pagar as remunerações e pretendia atrasar, mais uma vez, a parcela da dívida com a União, no valor de R$ 270 milhões.
- Ao todo, a folha custa R$ 967 milhões líquidos ou R$ 1,2 bilhão bruto (somando tributos, consignações e o repasse para autarquias e fundações).
- Para 65% dos funcionários, o pagamento integral já estava garantido nesta segunda-feira, mas em parcelas.
- Os demais 35%, com vencimentos acima de R$ 2,5 mil, seriam contemplados à medida que o valor extra entrasse no Tesouro estadual.
- Como o Piratini confirmou a transferência dos R$ 302 milhões nesta segunda-feira, a quitação deverá ocorrer até o fim do dia.
