Os salários de novembro dos servidores estaduais deverão ser pagos em até cinco partes na próxima segunda-feira, caso a transferência de R$ 302 milhões da General Motors (GM) se concretizar na data. Até esta sexta-feira, o governo do Estado tinha R$ 600 milhões disponíveis para a folha, o que tornará possível o pagamento integral dos vencimentos de 65% dos funcionários na início manhã de segunda.
Os demais, com remunerações mais altas, serão contemplados à medida que o dinheiro da GM cair na conta do Estado. Se houver algum imprevisto, de acordo com o Palácio Piratini, o repasse deverá ocorrer, no máximo, até terça-feira.
Como a ordem de crédito precisava ser encaminhada aos bancos até o fim da tarde desta sexta e não havia recursos suficientes em caixa, os técnicos programaram depósitos fracionados. Os detalhes sobre as faixas salariais atingidas não foram divulgados.
A partir da noite desta sexta-feira, os servidores já poderão ver os lançamentos futuros nas suas contas bancárias, como aconteceu em agosto, quando o Estado conseguiu pagar apenas R$ 600 por matrícula.
- Infelizmente, a história se repete. O governo desrespeita os servidores, e quem sente é a sociedade, porque a qualidade do serviço público fica prejudicada - critica o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado, Sérgio Arnoud.
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, rebate as críticas. Segundo ele, "todo o esforço que o governo fez em novembro demonstra que contar moedas para pagar a folha não é linguagem figurada".
- É a realidade que estamos enfrentando todos os meses para pagar as contas - diz o secretário.
A captação emergencial de R$ 302 milhões da GM foi possível devido à aprovação de projeto de lei na Assembleia na última terça-feira. A partir daí, o Piratini negociou com a montadora a antecipação da cifra, financiada em 2006 e 2013 via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). O valor seria pago até 2035.
Para viabilizar a devolução antecipada, o governo ofereceu desconto de 17,75% (taxa Selic mais 3,5 pontos percentuais). O deságio foi alvo de críticas da oposição. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a operação era fundamental para viabilizar a folha.
Havia dúvidas se a GM aceitaria devolver o valor antes do previsto, em função da retração da economia. Na quinta-feira, a montadora anunciou o fim do terceiro turno, com 825 trabalhados em "layoff", como é chamada a suspensão do contrato de trabalho. Apesar disso, a negociação com o Piratini avançou.
Na avaliação do consultor Luiz Carlos Mello, ex-presidente da Ford no Brasil, não há contradição nas decisões tomadas pela GM. A opção pelo layoff, segundo ele, é "um ajuste da produção à atual demanda". Não significa falta de dinheiro em caixa.
- A disposição para concretizar a solicitação do governo não tem nada a ver com a adequação ao mercado. Ninguém antecipa um pagamento como esse se não tiver recursos para tanto. A GM certamente avaliou o momento, a oportunidade e até mesmo levou em conta o valor institucional de atender o Estado - avalia Mello.
A OPERAÇÃO
Como será o pagamento da folha de novembro
- A quitação será feita de forma fracionada, em até cinco partes, na segunda-feira, mas isso dependerá da confirmação do repasse de R$ 302 milhões da GM.
- Até esta sexta-feira, o governo tinha R$ 600 milhões em caixa para pagar as remunerações e pretendia atrasar, mais uma vez, a parcela da dívida com a União, no valor de R$ 270 milhões.
- Ao todo, a folha custa R$ 967 milhões líquidos ou R$ 1,2 bilhão bruto (somando tributos, consignações e o repasse para autarquias e fundações).
- 65% dos funcionários receberão integralmente na segunda-feira de manhã.
- Os demais, com vencimentos mais altos, serão contemplados à medida que o valor extra entrar no Tesouro estadual. O cronograma não foi divulgado.
- A expectativa do Piratini é de que isso ocorra na mesma data ou, no máximo, na terça-feira.
