Em sua sala, no quinto andar do prédio da Secretaria da Fazenda, no centro de Porto Alegre, o titular da pasta, Giovani Feltes, recebeu ZH na última semana para falar sobre a evolução das finanças nos primeiro oito meses de governo. Reconheceu o aprofundamento da crise e disse que o rombo nas contas vai aumentar em novembro, devido ao pagamento de mais uma parcela dos reajustes concedidos aos servidores da segurança pública. Questionado sobre divergências internas, minimizou o problema e garantiu que não pensa em deixar o cargo.
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O rombo nas contas, que até o fim de junho era de R$ 1,5 bilhão, dobrou no último bimestre. O que ocorreu?
Experimentamos de forma mais dura os efeitos da retração econômica no país. A crise se acentuou, e as receitas caíram, em uma demonstração inequívoca de que o orçamento proposto para 2015 era absolutamente ficcional. As receitas foram superestimadas pela gestão anterior e as despesas, subestimadas. Estamos arrecadando menos do que em 2013.
Julho e agosto foram os meses mais difíceis até agora?
Sim. A partir desse bimestre sentimos mais diretamente o peso dos reajustes concedidos aos servidores da segurança pública, aprovados no governo Tarso. Os aumentos começaram a incidir em maio, e a conta vem se acumulando. Além disso, os repasses federais estão caindo. Em julho e agosto, fomos obrigados a parcelar os salários do funcionalismo porque não tínhamos saída.
Vai ser possível pagar integralmente a folha de novembro?
É muito cedo para afirmar qualquer coisa. O buraco vai aumentar ainda mais neste mês, porque vai entrar mais uma parcela dos reajustes da segurança pública e postergamos mais de R$ 600 milhões em compromissos com hospitais, prefeituras e fornecedores, sem falar que estamos com as contas bloqueadas, porque atrasamos a parcela da dívida com a União, que representa outros R$ 264 milhões.
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O Estado não pode cortar mais despesas?
Cortar onde? As pessoas falam que é só cortar o custeio e pronto, está tudo resolvido. Só que fazem uma avaliação equivocada do que significa isso. Custeio envolve a gasolina da Brigada Militar, a iluminação nas escolas, a merenda e o transporte escolar, os convênios com hospitais, o vale-alimentação e o vale-transporte dos servidores, a alimentação de presos. É tudo custeio.
Então não dá para cortar mais?
O custeio do Poder Executivo é de R$ 5 bilhões, o mesmo valor do rombo inicialmente previsto para 2015. O problema financeiro do Estado não vai ser resolvido apenas pelo custeio. Cortamos o que foi possível. Reduzimos as viagens em 80%. Se esticarmos demais a corda, podemos colocar em risco os serviços públicos.
Qual é a solução?
Nenhum outro governo propôs medidas tão profundas quanto o governo Sartori está propondo. É o caso das mudanças no sistema de previdência dos servidores públicos e da lei de responsabilidade fiscal estadual, que esperamos conseguir aprovar.
Quais serão as medidas propostas no novo pacote de ajuste?
Isso é com o governador e com a Casa Civil.
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E o que podemos esperar nos próximos meses?
Já avisamos que não vamos conseguir pagar o 13º sem empréstimo no nome dos servidores. Vai ser um final de ano complicado. Vamos entrar 2016 devendo R$ 2 bilhões, que é mais do que esperamos arrecadar com o aumento de ICMS.
Como estão as negociações com os demais poderes em relação ao 13º?
Só quem pode falar sobre isso é o governador.
Em reportagem publicada na última semana, ZH revelou divergências entre o senhor e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. O senhor avalia deixar o cargo?
Não, pessoalmente não cogito isso, mas é importante observar que o cargo pertence ao governador. É claro que existem visões diferentes dentro de qualquer governo, algo natural. E isso não impede a gente de conversar e de trabalhar pelo Estado. Eu e o secretário Márcio temos uma boa relação, e, apesar de todas as dificuldades, não pretendo deixar a secretaria.
