A contabilidade dos primeiros oito meses da gestão de José Ivo Sartori indica que os cortes determinados pelo governador são insuficientes para sanar as finanças do Estado. De janeiro a agosto, mesmo com redução real de 19,6% nos gastos com o custeio da máquina, o rombo nas contas estaduais chegou a R$ 3 bilhões.
Os números fazem parte do último Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado no fim de outubro no site da Secretaria Estadual da Fazenda. O documento resume a evolução dos dados por bimestre e pode ser acessado na internet por qualquer pessoa.
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Ao todo, em comparação com o mesmo período de 2014, as despesas do Poder Executivo caíram 2,05% nos quatro bimestres. Ficaram cerca de R$ 1 bilhão abaixo previsto no orçamento. A economia foi possível por dois motivos:
1. Medidas gerais de contenção (principalmente em diárias, viagens e cargos de confiança).
2. Redução drástica nos investimentos.
Em oito meses, o valor investido pelo Estado (cerca de R$ 175,6 milhões) foi menor do que a parcela mensal da dívida com a União, por exemplo (R$ 264 milhões).
- Sabemos que esse tipo de corte não é o ideal, mas não temos alternativa. Nosso objetivo é recuperar o equilíbrio das contas, e estamos fazendo o dever de casa - pondera o subsecretário-adjunto do Tesouro, Eugênio Carlos dos Santos Ribeiro.
A margem de manobra é restrita. O Estado não pode, por exemplo, mexer na folha de pagamento do funcionalismo, cujos custos vêm aumentando desde maio. Em razão dos reajustes concedidos aos servidores da segurança pública, foram desembolsados cerca de R$ 7,7 milhões além do orçado.
Se o controle de gastos é limitado, a queda na arrecadação não segue a mesma lógica. De janeiro a agosto, em termos reais, a soma contabilizada pelo Estado diminuiu 9,9%. Em relação à cifra estimada no orçamento, a lacuna foi de R$ 3,8 bilhões. O baque está relacionado ao momento de turbulências vivido no país.
Com o cenário recessivo, as vendas decresceram e, com elas, o recolhimento de ICMS, principal tributo estadual. O resultado do descompasso foi a escalada, entre 2014 e 2015, de 27,37% no déficit orçamentário. Nos últimos cinco anos, o rombo foi multiplicado por 195.
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A solução, na avaliação do economista Liderau dos Santos Marques, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), exigirá tempo, persistência e responsabilidade fiscal.
- Está havendo um esforço para conter o crescimento do déficit no médio prazo, e isso é positivo. O problema é o excesso de compromissos assumidos no passado, aliado ao esgotamento das fontes de financiamento e à queda na arrecadação. Sem reformas estruturais, incluindo privatizações, readequação de quadros e revisão das regras de aposentadoria e pensão, será muito difícil reverter o cenário. A reestruturação da dívida também é fundamental - afirma Marques.
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Os meses de julho e agosto, segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, foram os mais difíceis até agora. Em julho, o Piratini parcelou a folha pela primeira vez. Em agosto, a situação se repetiu, e a primeira parcela não passou de R$ 600 por matrícula. Sindicatos reagiram com greves e manifestações.
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Em setembro e outubro, a folha foi honrada graças à ampliação do limite de uso dos depósitos judiciais (recursos de terceiros em litígio na Justiça) e aos aportes do Refaz, programa de recuperação de créditos voltado a empresas devedoras de impostos.
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Neste mês, o drama está de volta e deve prosseguir até o fim do ano. O 13º salário dependerá de empréstimo, e nada indica que o novo pacote de ajuste fiscal trará medidas com retorno imediato ao caixa - os projetos serão apresentados à Assembleia até o fim de novembro.
- A tendência é a receita continuar caindo, e aí já não será mais possível contar com os depósitos judiciais e o Refaz. O governo terá de parcelar as remunerações ou ampliar ainda mais a dívida com fornecedores. Não vejo outra saída - diz o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.
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A mudança
No início do ano, o governo do Estado previa um rombo de R$ 5,4 bilhões para 2015. A projeção foi revisada e, agora, a estimativa é de que o déficit fique em R$ 3,6 bilhões. Motivos: cortes de despesas, ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais e recursos do programa de recuperação de créditos.
Cronologia da crise
Maio
Pela primeira vez, o governo confirma a decisão de fatiar a folha. Vencimentos acima de R$ 5,1 mil seriam quitados com atraso.
Sob forte pressão e após derrota na Justiça, Piratini desiste da medida e atrasa outros compromissos, entre os quais a parcela da dívida com a União, protelada desde abril.
Junho
O governo consegue honrar os salários do funcionalismo, mas decide alterar a data de pagamento.
Para arrecadar a maior quantidade de recursos possível, quita a folha no último dia do mês. Até então, isso era feito ao longo de três dias.
Posterga outras contas e volta a pedalar a dívida (o que seguiu ocorrendo até outubro).
Julho
Sem dinheiro suficiente em caixa, o Piratini parcela pela primeira vez no ano as remunerações dos servidores do Executivo.
Deposita R$ 2.150 por matrícula no último dia útil do mês. O restante é pago no dia 10 de agosto.
Agosto
A folha é parcelada mais uma vez. No auge da crise, o governo só deposita R$ 600 por matrícula no dia 31. A decisão revolta o funcionalismo, e servidores promovem protestos.
O dinheiro pendente é depositado em quatro vezes, nos dias 14, 15, 16 e 22 de setembro.
Setembro
No início de setembro, Sartori chega a ser vaiado em discurso na Expointer.
Depois de aprovar na Assembleia Legislativa a ampliação do limite de saques da conta dos depósitos judiciais (recursos de terceiros em litígio na Justiça), consegue R$ 1 bilhão extra. Com isso, volta a pagar a folha integral.
Outubro
O alívio proporcionado pelo depósitos judiciais dura pouco, e o parcelamento volta a ser cogitado.
Para não sacrificar o funcionalismo, o governador Sartori opta por atrasar outras contas pendentes e paga integralmente os salários.
Novembro
Com R$ 600 milhões de despesas em atraso, ameaça de fatiamento da folha continua.
