A suposta "compra" de uma medida provisória durante o governo Lula, a apuração de tráfico de influência internacional do ex-presidente em favor da construtora Odebrecht e as investigações que indicam dinheiro desviado da Petrobras no financiamento das campanhas de Dilma Rousseff integram um conjunto de suspeitas que ampliam a pressão sobre o PT e animam a oposição, confiante no sucesso de um processo de impeachment.
A mais nova suspeita aparece em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de ontem, indicando que a MP 471, editada em 2009, teria sido "comprada" com auxílio de lobistas a fim de favorecer montadoras de veículos com benefícios fiscais de R$ 1,3 bilhão ao ano. Empresas do setor teriam negociado repasses de até R$ 36 milhões a intermediários para conseguir as benesses.
A norma passou pela presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Lula, e a investigação cita uma reunião de interessados na medida com o ex-ministro Gilberto Carvalho quatro dias antes da publicação do texto. Um dos escritórios envolvidos, o Marcondes & Mautoni, fez repasses de R$ 2,4 milhões a empresa de um filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, quando os benefícios entraram em vigor. Os citados negam as irregularidades.
Contas atribuídas a Cunha na Suíça somam quase US$ 5 milhões
A oposição se inflamou com as revelações. Nesta quinta-feira, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), adiantou a apresentação de um requerimento para que Lula, o filho dele, Carvalho e executivos expliquem a negociação para os deputados.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual solicitou a investigação sobre a suposta "compra" da medida. O documento pede a apuração de eventual prática de corrupção passiva de Lula, Luís Cláudio, Dilma e Carvalho.
A pressão das investigações que tratam da cúpula dos governos petistas reforça a crença de parlamentares que trabalham pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Parte do grupo é composta por integrantes do PMDB, que ontem lançaram um manifesto assinado por 22 deputados contrários à aproximação com o Planalto em troca de ministérios. Eles acreditam que a pressão das ruas com as suspeitas de corrupção pode crescer com novas revelações.
Dilma confirma nomes do PMDB na Saúde e Ciência e Tecnologia
Mas o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), minimizou o manifesto divulgado por parte da bancada criticando a "barganha" por cargos e reafirmando o compromisso da sigla com o governo, já que o partido será contemplado com sete pastas na reforma ministerial.
A oposição conta com o cerco sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para acelerar a derrubada de Dilma. Parlamentares oferecem sustentação ao presidente da Câmara, desgastado pela revelação de que o Ministério Público na Suíça encontrou cerca de US$ 5 milhões em contas controladas por ele.
Em troca, Cunha deflagraria a operação para implodir o governo nas próximas semanas, em cima do pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Hélio Bicudo.
- Membros do PMDB se aproveitaram de um banquete do governo do PT. Vão cobrar que a oposição limpe a sujeira? O PT que trate de Cunha - avalia um tucano.
Para o governo, quem fala em impeachment é golpista. Dilma já falou que os adversários se aproveitam da crise econômica para desestabilizar o governo e derrubá-lo.
Perto de Dilma
1. Suspeita de dinheiro da Petrobras na campanha de 2014
A Polícia Federal (PF) identificou em mensagens enviadas do celular de Ricardo Pessoa, dono da UTC, para um executivo da empreiteira, em julho de 2014, indícios da relação de doações de campanha de Dilma com os desvios na Petrobras. O dinheiro seria das comissões que a UTC tinha de repassar a partidos em cima de seus contratos. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há o registro de duas doações de R$ 2,5 milhões para a campanha petista nas datas da fala de Pessoa com o executivo.
2.Edinho Silva e Antonio Palocci
Em delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse que fez doações milionárias para as campanhas de Dilma, parte oficial e parte em caixa 2. Só em 2014 seriam R$ 7,5 milhões. Tesoureiro da última campanha e atual ministro, Edinho Silva é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).O lobista Fernando Soares, o Baiano, e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmaram que viabilizaram R$ 2 milhões ilícitos para campanha de 2010 a pedido do ex-ministro Antonio Palocci.
3.Corrupção na Petrobras
Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e liderava o conselho de administração da Petrobras ao longo de boa parte do esquema que desfalcou a estatal. Delatores afirmaram na Lava-Jato que ela tinha conhecimento da situação, assim como outros ministros de Lula. Em 2006, Dilma votou a favor da compra da refinaria de Pasadena (EUA), que provocou prejuízo bilionário à petroleira e tem suspeita de corrupção. Já na Presidência, a petista mudou a diretoria da petroleira.
Perto de Lula
1.Suposta "compra" de medida provisória
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou a suspeita de que uma medida provisória de 2009 teria sido "comprada" por meio de lobby de empresas do setor automobilístico, a fim de prorrogar incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Lula era o presidente e Dilma Rousseff a ministra da Casa Civil. Um dos escritórios envolvidos na negociação repassou R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente em 2011, quando a MP entrou em vigor.
2.Depoimento na Lava-Jato
A Polícia Federal solicitou e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o depoimento de Lula em um dos inquéritos da Lava-Jato na condição de testemunha. Falta o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A polícia justificou que o ex-presidente pode ter se beneficiado no esquema de corrupção na Petrobras e obtido vantagens para si, para o PT ou para o seu governo, como a sustentação de uma base de apoio no Congresso. Delatores da Operação Lava-Jato já indicaram que Lula tinha conhecimento dos desvios na estatal.
3.Suspeita de lobby para Odebrecht
Uma troca de e-mails que consta em relatório da PF levanta suspeita de que Lula fez lobby em favor da Odebrecht para uma obra na Namíbia. O material foi anexado à ação contra a empreiteira na Lava-Jato. Ministro do Desenvolvimento de Lula, Miguel Jorge afirma em e-mail que "o PR fez o lobby". A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga Lula por tráfico de influência internacional após ele deixar o mandato. Seriam obras para Odebrecht em Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
Nova suspeita lembra crise do mensalão
A suspeita de negociata na edição de uma medida provisória no governo Lula e de lobby do ex-presidente em favor da Odebrecht provocaram maior temor entre parlamentares e integrantes da cúpula do PT. Para o Palácio do Planalto, a preocupação é acertar a reforma ministerial, a fim de frear movimentações pró-impeachment e criar um escudo contra novos problemas no Congresso.
Entre os conselheiros mais próximos de Dilma Rousseff existe a convicção de que a situação atual lembra a crise do escândalo do mensalão, em 2005. Desgastado, o então presidente Lula promoveu uma série de trocas em seu primeiro escalão que recompôs a base e lhe permitiu dar continuidade ao mandato. O palácio entende que se Dilma fracassar, o governo pode não terminar.
- Preocupante é errar a mão na reforma - alerta um aliado da presidente.
Outros pontos que geram apreensão têm atuação jurídica. No Tribunal de Contas da União (TCU), acredita-se que as contas do governo serão rejeitadas no caso das pedaladas fiscais. O PT também tenta derrubar o pedido do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes para que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem as contas da campanha à reeleição da presidente.
Dilmistas acreditam que TCU e TSE podem causar "dores de cabeça" mais fortes do que a suspeita sobre a MP que beneficiou montadoras e do suposto lobby de Lula em busca de obras para a Odebrecht.
A estratégia de defesa é sustentar que não houve irregularidades.
Entre parlamentares e integrantes da executiva do PT o receio é maior. Nesta quinta-feira, a bancada estudava formas de unificar o discurso. No caso do lobby, o argumento é de que a atuação é legítima e defende o país. Líder da bancada do PT, Sibá Machado (AC) criticou O Estado de S. Paulo pela notícia, pois tentaria "interditar eventual candidatura de Lula".
No caso da MP, preocupa a citação do nome de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. Sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, uma das consultorias suspeitas de intermediar a medida. A Marcondes & Mautoni representa empresas e entidades do setor. Luís Claúdio confirmou os pagamentos por serviços de marketing esportivo, enquanto a consultoria não explicou a contratação.
- Por que uma consultoria que representa o setor automotivo faz um contrato milionário com uma empresa de marketing esportivo? Ficou muito mal explicado - questiona um petista.
