A falta de recursos do governo federal, fruto da necessidade de cortar gastos e da arrecadação em queda devido à retração da economia, paralisa e atrasa pelo menos 13 obras no Estado. A situação mais grave é nas rodovias. Projeto que pelo cronograma original já deveria estar pronto, a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, não tem mais prazo para ser finalizada. Quatro dos nove lotes estão parados ou próximos de os trabalhos serem suspensos, admite o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
- A obra praticamente se arrasta. E mesmo que os lotes estivessem prontos, as licitações para construir as pontes sobre o São Gonçalo e o Rio Camaquã sequer foram lançadas - afirma Nelson Sperb, diretor do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS).
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Outra estrada que teve a duplicação iniciada e tem agora os prazos pedalados é a BR-290, entre Eldorado Sul e Pantano Grande. Não há trabalho em nenhum lote e o Dnit não arrisca estimar quando será possível reiniciá-lo.
Até mesmo a prioridade do governo federal no Estado é motivo de dúvida. A informação oficial ainda é de que a construção da segunda ponte sobre o Guaíba será concluída em setembro de 2017, mas o ritmo no canteiro gera desconfiança tanto no Sicepot quanto na entidade que reúne os trabalhadores das empreiteiras.
- A ponte deveria estar com pelo menos 500 pessoas trabalhando e está com 200, no máximo - estima Isabelino dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot).
Parar e retomar encarece projeto
Elaborado pelo governo federal, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, enviado em setembro para o Congresso, põe mais uma ponta de suspeita quanto ao prazo. No anexo que lista os investimentos federais, a publicação estipula a conclusão para 2019, o que é contestado pelo Dnit.
Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS), Melvis Barrios Junior lembra que uma consequência comum da paralisação é um custo maior tanto pela deterioração dos trabalhos em suas fases preparatórias quanto pela necessidade de remobilização das empresas.
- Isso depende do estágio da obra, mas, em alguns casos, o sobrecusto pode superar 20% - diz Barrios Junior, que questiona a emissão de ordens de serviço para o início de obras sem garantias de liberação de pagamentos.
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No fim, a falta de recursos leva a um desperdício de dinheiro público ainda maior. A situação será debatida em um seminário dias 10 e 11 de novembro, na Capital, com entidades de engenharia e tribunais de contas para avaliar planejamento, projeto, licitação, execução e fiscalização das obras públicas.
Bilhões em atraso levam a demissões
Os problemas de caixa do governo federal em meio a uma série de obras em andamento formam uma bola de neve de pagamentos em atraso para as construtoras e, como consequência, um grande número de demissões nas empreiteiras. A Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) estima que a dívida do governo federal chega a R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Sul seria 10% disso, calcula o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS).
O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Pinheiro, calcula que, mantido o cenário atual, a pendência chegue a R$ 3 bilhões ao final do ano. Com as obras parando e pagamentos atrasados, a consequência direta é o desemprego.
- Apenas de janeiro a julho, cerca de 4,8 mil rescisões passaram pelo sindicato _ diz Isabelino dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot).
Conforme a Aneor, o usual era o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pagar R$ 1 bilhão por mês, dividido de forma igual para manutenção de estradas e construção ou ampliação de rodovias. Com o ajuste fiscal, apenas metade dos recursos acaba liberado.
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Outro entrave é o aumento do preço do asfalto vendido pela Petrobras. As empreiteiras alegam que os contratos ficam desequilibrados com a majoração e tentam negociar com o Dnit uma compensação pelos custos maiores para pavimentar as rodovias.
- A situação é caótica. As empresas estão desestruturadas, têm dinheiro para receber que não é pago. É um colapso - afirma Melvis Barrios Junior, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS), que defende concessões como forma de mitigar a escassez de recursos públicos.
SITUAÇÃO DAS OBRAS
- RODOVIAS
Nova ponte do Guaíba: estouro no cronograma
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra tem 21,7% dos serviços executados e está dentro do prazo, com previsão de terminar em setembro de 2017. Para o sindicato da construção de estradas e o sindicato dos trabalhadores na área, o ritmo está aquém do ideal e o cronograma corre risco. Plano Plurianual (PPA) do governo federal enviado para o Congresso mês passado prevê término em dezembro de 2019, o que é contestado pelo Dnit.
Duplicação da BR-116: trabalhos suspensos
Dnit sustenta que os lotes 1, 2, 6, 8 e 9 têm andamento normal, com conclusão no segundo semestre do próximo ano. Mas admite que os lotes 3, 4, 5 e 7 "estão paralisados ou praticamente parados", sem ser possível prever neste momento a conclusão. No geral, até agosto a duplicação estava 55% executada. Outro gargalo são as obras de arte. Um viaduto e as pontes sobre o Rio Camaquã e o São Gonçalo sequer foram licitadas.
Contorno de Pelotas: aumento de custo gera impasse
Conforme o sindicato da construção de estradas, o lote 1 está 95% concluído e o 2 chega a 85%, mas existem problemas devido ao aumento do preço do asfalto, custo extra que é alvo de impasse com o Dnit, o que atrasa a pavimentação. O Dnit diz que os trabalhos estão normais no lote 2, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2016.
Duplicação da BR-290: totalmente parada
A obra está totalmente parada. Era para ter começado em 2013, mas começou somente no final do ano passado e pouco andou. O lote 1 ainda aguarda liberação da Funai. Os outros estão sem previsão de retorno aos serviços.
Prolongamento da Rodovia do Parque (BR-448): sem previsão
O projeto de levar a estrada até Portão (RS-240) e a licitação são conduzidos pela sede do Dnit, em Brasília. Obra sem previsão.
Prolongamento da BR-392 Santa Maria-Santo Ângelo: ainda sem licitação
Originalmente, a promessa era começar a obra em 2014. No primeiro semestre, a previsão era 2016. Agora, não há prazo. O prolongamento está na fase de documentação para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a obtenção da licença prévia. Conforme o Dnit, só após a conclusão desses estudos será possível ter uma data provável para lançar a licitação.
Duplicação da BR-386 Tabaí-Estrela: deve ser retomada
A Funai liberou o trecho onde existia impasse devido à existência de comunidade indígena, e a empresa responsável pela obra está se remobilizando, diz o Dnit. Os serviços devem ser retomados ainda neste mês. A obra, que até o final de agosto tinha 91,3% dos serviços executados, tem previsão de conclusão para o final do primeiro semestre de 2016.
Travessia urbana de Santa Maria: previsão para 2017
Dnit afirma que os lotes estão com andamento normal dos serviços. Até o final de agosto, foram executados 12,8% dos serviços. A previsão de entrega é final do primeiro semestre de 2017.
- AEROPORTO SALGADO FILHO
Ampliação do terminal de passageiros: sem decolar
Após série de problemas com a Espaço Aberto, empresa que venceu a licitação mas atravessou problemas financeiros, a paranaense Damiani assumiu em setembro do ano passado. Segundo o Siticepot, as obras andavam normalmente, mas, no dia 8, os trabalhadores pararam por problemas de pagamento que teriam origem em repasses atrasados da Infraero e, depois, por possíveis irregularidades trabalhistas. A atividade foi retomada na sexta-feira passada. Procurada, a construtora não se manifestou, e a Infraero disse não ter informação oficial de paralisação da obra. O prazo permanece janeiro de 2017.
Novos sistemas de pistas e pátios: prazo estourado
Eram para estar concluídos em maio passado, mas as luminárias de balizamento da pista permanecem no porto de Rio Grande aguardando liberação alfandegária, informa a Infraero. A previsão de instalação agora ficou para o fim deste mês. Depois, é preciso aguardar inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Prolongamento da pista: à espera da concessão
Prometida há mais de 15 anos, a obra não tem previsão. Segundo a Infraero, a decisão que deve levar o projeto adiante dependerá do concessionário privado do aeroporto. O leilão do Salgado Filho deve ocorrer no primeiro semestre de 2016.
- BARRAGENS
Taquarembó e Jaguari: custo extra com novos canais
Mesmo sob responsabilidade do Estado, 99% dos recursos são provenientes do governo federal. São R$ 132 milhões para as duas obras, iniciadas em 2009 e paralisadas em 2011 e 2012 por falta de dinheiro e suspeita de irregularidades.
No início do ano, ambas tinham previsão de conclusão em março de 2016. Agora, Jaguari tem no cronograma o fim da obra em março de 2017. Está 55% concluída e falta a liberação de R$ 54,7 milhões.
Taquarembó, 57% concluída, ficou para dezembro de 2016, mas faltam R$ 60,6 milhões. Mesmo assim, há um novo problema. Um estudo indicou a necessidade da construção de 260 quilômetros de canais, ante 80 quilômetros projetados. Com isso, haverá a necessidade de viabilizar novos recursos. Conforme o Plano Plurianual (PPA) do governo federal, os canais devem ficar prontos apenas em 2023.
Taquarembó contempla Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Jaguari abrange São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul.
- ÁREA DA SAÚDE
Hospital de Clínicas: exemplo positivo
As obras de ampliação do hospital em Porto Alegre seguem dentro do cronograma e a previsão de entrega permanece em novembro de 2017. Segundo o Clínicas, 22% do projeto já foi executado, conforme planejado. No início do ano, foi anunciada inclusive a redução do custo de construção em R$ 11 milhões em relação à previsão inicial de R$ 408 milhões.
