A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem até segunda-feira para informar a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre as providências que pretende adotar para evitar que presos condenados sejam retidos em delegacias da Polícia Civil devido à crise de vagas nas cadeias da Região Metropolitana.
Para resolver o problema momentaneamente, a Susepe está recolhendo presos para a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), que já está superlotada - 1.324 presos ocupam 972 vagas, déficit de 36,2%.
Entenda o impasse que mantém presos nas delegacias
Presos em flagrante vão depor no Central para reduzir superlotação
A determinação da VEC, assinada pelos juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, Sidinei Brzuska e Patrícia Fraga Martins, foi encaminhada para a Susepe, intimando pessoalmente a superintendente, Marli Ane Stock, para ela responder aos questionamentos.
A ordem da VEC é resultado de pedido de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública, solicitando a transferência imediata de presos condenados de delegacias para penitenciárias ou, em último caso, a soltura deles, por ferir a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e princípios de tratados internacionais pactuados pelo Brasil.
Inauguração da Penitenciária de Canoas esbarra em promessas e burocracia
Presos de facções rivais brigam em celas de delegacia
Em dois momentos este ano, o primeiro em julho e o segundo nos últimos oito dias, presos condenados que foram capturados cometendo novos crimes ficaram retidos em delegacias por falta de espaço no Presídio Central de Porto Alegre, onde os apenados podem permanecer por apenas 24 horas antes de serem transferidos para cumprimento de pena em penitenciárias.
Presos reclamam por melhores condições no Palácio da Polícia
Na quarta-feira, no Palácio da Polícia, presos tiveram que ser contidos por agentes do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil e por brigadianos após um princípio de rebelião nesta quarta-feira.
Um apenado que dormia no chão teve convulsão e precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Revoltados, os 11 colegas de cela bateram nas grades e protestaram contra as condições de higiene e da falta de água nas celas.
* Zero Hora
