Números preliminares do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública atestam que Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras.
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a taxa de homicídios disparou 23,2% entre 2013 e o ano passado. O índice saltou de 33 para 40,6 assassinatos por cem mil habitantes. No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.
Porto Alegre registrou o terceiro maior crescimento entre esses municípios (veja quadro ao final do texto) com base em dados obtidos com as secretarias estaduais de Segurança. Ficaram à frente da capital gaúcha Campo Grande (MS), com um acréscimo de 36,5%, e Teresina (PI), com 33,7%. Como resultado da disparada na taxa de mortes, Porto Alegre saltou da 17º para a 13º posição entre as capitais mais violentas do Brasil em um ranking liderado por Fortaleza (CE), com 77,3 óbitos por cem mil habitantes. Também contribuiu para esse salto o fato de a violência ter permanecido estável no Brasil: a média de todas as capitais teve oscilação negativa de 0,1%.
- O crescimento verificado em Porto Alegre nos surpreendeu e demonstra que o homicídio é um problema de todo o país, não de algumas regiões. Exige esforços articulados - afirma o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança e professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Para o professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rodrigo de Azevedo, também integrante do fórum, o aumento do crime em Porto Alegre pode ser explicado, em parte, pelo fortalecimento de grupos criminais dentro das prisões e nas ruas:
- Como melhorou o esclarecimento de homicídios no governo passado, se esperava uma queda na violência que não se confirmou. Por um lado, isso pode ser explicado pela consolidação de facções que têm disputado territórios de forma extremamente violenta.
Para Azevedo, outra lição a ser tirada do relatório é que não adianta melhorar a repressão por meio da elucidação de crimes sem maior atenção a programas de prevenção e à estrutura prisional.
- A falta de investimento no sistema penitenciário reforça as facções. Por mais que a polícia trabalhe e a Justiça condene, a situação continua a piorar - diz o professor da PUCRS.
Na contramão de Porto Alegre, outras 13 cidades como Maceió (AL) conseguiram reduzir suas taxas de assassinato. Segundo Lima, os bons resultados costumam envolver os seguintes eixos: participação comunitária (por meio de ações como policiamento comunitário), transparência (divulgação de dados e ocorrências), investigação, inteligência e integração operacional entre polícias, Ministério Público e Judiciário.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública não se pronunciou sobre o assunto ontem. Titular da Segurança no ano passado, durante o governo Tarso Genro, Airton Michels disse que não poderia fazer uma análise mais detalhada por desconhecer o relatório:
- Achei o crescimento apresentado muito elevado, precisaria avaliar melhor esse estudo.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que reúne especialistas na área de várias regiões do país. O anuário completo deverá ser lançado dia 7 de outubro.
